Recorrentes contestam acórdão que concluiu pela ausência de provas para anular nomeação de Daniel Brandão como conselheiro de contas.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá avaliar o recurso que visa reverter acórdão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que concluiu pela ausência de provas suficientes para anular a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Segundo o blog …
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Parlamentar é acusado de atribuir à autora da ação fatos que não foram mencionados em nenhuma sentença penal condenatória que tenha transitado em julgado.
A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 13ª Vara Cível, proibiu o deputado estadual Yglesio Moisés de publicar vídeos em redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação, acusando a influenciadora digital Tainá Sousa de crimes que não foram objeto de nenhuma sentença penal condenatória transitada em julgado. O curioso é que uma coincidência chamou …
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Domingos Curió, pai do prefeito Paulo Curió, busca a declaração de nulidade de diversos acórdãos do TCE-MA que julgaram irregulares seus balanços financeiros como ex-prefeito da cidade turilandense.
O ex-prefeito de Turilândia, Domingos Curió (PDT), tenta manter-se discreto na política local. Desde a ‘Operação Detonando’, em junho de 2016, o ex-mandatário turilandense vinha agindo somente nos bastidores, mas a derrocada de um dos filhos começa a mudar – e a revelar estratégias. Chefe da oligarquia que controla cidades na área do Alto Turi, …
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O advogado Hugo Passos, autor da ação, busca que seu nome seja incluído na lista sêxtupla a ser enviada à Corte Maranhense, como o candidato mais votado para a vaga destinada às cotas raciais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará pedido referente à autodeclaração de candidato que não teve seu nome incluído pela comissão de heteroidentificação da seccional maranhense da OAB na lista sêxtupla de candidatos a desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do sistema do Quinto Constitucional, na vaga reservada para cotas raciais. O tema é …
Continue lendo “STF decidirá sobre avaliação em lista do 5º constitucional”
Parque nacional teve alta de quase 200% na visitação e discute controle de acesso para preservar dunas e lagoas.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um dos principais cartões-postais do Maranhão, estuda a adoção de um limite diário de visitantes diante do crescimento acelerado do turismo nos últimos anos. A medida é analisada por gestores ambientais e autoridades locais como forma de preservar o ecossistema e organizar o fluxo de turistas. Em 2024, o …
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Entre os recursos em análise estão os casos dos municípios de Pio XII, Lago Verde e São Benedito do Rio Preto.
A partir de 20 de janeiro, os trabalhos da Justiça Eleitoral serão retomados, com a reativação dos prazos e procedimentos processuais em todas as instâncias do Judiciário. No Maranhão, há pelo menos quatro processos em andamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) que merecem destaque e podem ser decididos ainda no primeiro semestre. Três casos envolvem …
Continue lendo “TRE retoma julgamentos que podem cassar três prefeitos”
A decisão foi tomada após audiência que evidenciou o erro na identificação. Juiz determinou correção dos registros e soltura imediata.
Um trabalhador de serviços gerais foi solto nesta terça-feira, 13, após a Justiça do Maranhão constatar que ele havia sido preso por engano, no lugar do próprio irmão, condenado por roubo. A ordem de soltura foi expedida pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª vara de Execuções Penais de São Luís, durante audiência realizada …
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Agora, se prepara para receber o jogo entre Luminense e Imperatriz válido pela 2ª rodada do Campeonato Maranhense da Série A, marcado para às 15h30 desta quarta-feira, 14.
Após uma ampla reforma, o Complexo Esportivo Dário Santos, em São José de Ribamar, volta a ser o grande palco do futebol ribamarense, após mais de 12 anos sem receber jogos do calendário profissional. A liberação do equipamento esportivo foi confirmada na última segunda-feira (12) pela prefeitura, após vistoria técnica realizada pela Federação Maranhense de …
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Em seu despacho, a desembargadora Graça Amorim concedeu um prazo de dez dias para que a Coordenadoria da Infância e Juventude elabore o Estudo Social nos endereços da primeira-dama Eva Curió e da vice-prefeita Tânia Mendes.
A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu, nesta terça-feira (13), um prazo de dez dias para que a Coordenadoria da Infância e Juventude do órgão, elabore um estudo social nos endereços da primeira-dama Eva Curió e da vice-prefeita Tânia Mendes, presas na Operação Tântalo II que apura desvio de …
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Emenda à Lei Orgânica de São Luís que define período para a realização das eleições da Mesa Diretora da Câmara foi publicada no Diário Oficial.
Foi promulgada pelo presidente Paulo Victor e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (12) a Emenda à Lei Orgânica de São Luís, número 004/2025, que estabelece novo período para a realização das eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, passando a valer para a atual legislatura. O que diz a norma? …
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