Os processos relacionados ao direito administrativo e as questões de direito público ocupam a primeira posição entre as demandas originadas da Corte Maranhense.
Os dados disponíveis no Boletim Estatístico do Supremo Tribunal Federal (STF) até esta quarta-feira (25) mostram que os processos ligados ao direito administrativo e as questões de direito público ocupam a liderança nas demandas originadas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no total dos primeiros três meses do ano, somando 46 demandas. Das 79 …
Continue lendo “Em três meses, STF recebeu 79 ações provenientes do TJMA”
O resultado é inédito para o hospital e para a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, responsável pela gestão da rede estadual.
O Hospital Aquiles Lisboa, do Itaqui-Bacanga, em São Luís, passou a integrar o grupo de unidades de terapia intensiva com melhor desempenho do país ao receber o selo UTI Eficiente, concedido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira em parceria com a Epimed Solutions. No ranking mais recente, a unidade aparece na 7ª posição entre as UTIs avaliadas. O …
Continue lendo “Hospital Aquiles Lisboa é o 7º no ranking nacional de UTIs”
A manifestação também defende a inelegibilidade de Fábio Gentil.
O Ministério Público Eleitoral se posicionou a favor da confirmação da cassação do prefeito de Caxias, Gentil Neto, e do vice Eugênio de Sá Coutinho Filho. Além disso, a manifestação também defende a inelegibilidade do ex-prefeito Fábio Gentil por oito anos, fundamentando-se em um conjunto de evidências que indica o uso indevido da máquina pública …
Continue lendo “MP Eleitoral é favorável à cassação do prefeito de Caxias”
Defesa do parlamentar havia solicitado revisão do posicionamento do Parquet para evitar ação penal, mas pedido não foi aceito
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) negou a possibilidade de acordo para evitar uma ação penal contra o vereador de São José de Ribamar, Valdeir Reis Pereira Seguins, conhecido como “Neguinho do Parque Jair” (PL), denunciado por fraude em transferência de título eleitoral para manipulação de votos. Segundo a denúncia, que foi apresentada à Justiça Eleitoral em 18 …
Continue lendo “MPE nega acordo a vereador acusado de fraude eleitoral”
A conclusão é da Corte Especial e foi aplicada para atrair casos criminais contra conselheiros de ao menos três cortes de contas: do Distrito Federal, do Piauí e do Rio de Janeiro.
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe à Corte julgar os membros dos Tribunais de Contas dos estados e do Distrito Federal, mesmo que os fatos tenham ocorrido antes da posse no cargo e não estejam vinculados dessa função pública. A conclusão é da Corte Especial do STJ e foi aplicada para …
Continue lendo “STJ vai julgar membros de TCE por crimes antes do cargo”
Em entrevista ao programa 'Diário da Manhã', da Rádio Assembleia (96,9 FM), Ivaldo Prado discutiu o modus operandi dos criminosos, as ações da polícia e como as pessoas podem se proteger e evitar cair nesses golpes.
O corregedor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) Seccional Maranhão, Ivaldo Prado, participou, nesta terça-feira (24), de entrevista na Rádio Assembleia (96,9 FM), no programa Diário da Manhã. Ele discorreu sobre operações realizadas pela OAB-MA contra golpes de falsos advogados e o exercício ilegal da profissão. Durante o programa, transmitido simultaneamente pela TV Assembleia …
Continue lendo “Corregedor da OAB-MA alerta para golpe do falso advogado”
Tribunal maranhense pagou valores acima de R$ 1 milhão a 116 magistrados ultrapassando teto
Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal pagaram a magistrados pelo menos R$ 10,7 bilhões acima do teto remuneratório constitucional em 2025, de acordo com novo levantamento da Transparência Brasil em parceria com a República.org. A cifra é superior ao dobro dos R$ 4,5 bilhões pagos em 2023 e 42% maior que os …
Continue lendo “TJ-MA é o 3º no ranking das maiores médias de salarios”
Requerimento com pedido de criação do colegiado foi lido na sessão desta quarta-feira (25)
O requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Maranhão, lido nesta quarta-feira (25), detalha suspeitas de um suposto esquema de movimentações financeiras irregulares envolvendo o vice-governador Felipe Camarão. O documento indica indícios de lavagem de dinheiro, uso de terceiros, conhecidos como “laranjas”, e transações consideradas incompatíveis …
Continue lendo “CPI contra vice-governador é autorizada a funcionar”
A entrega do título de domínio território quilombola de Alcântara nesta terça (24) ocorreu após décadas de disputa com a FAB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou nesta terça-feira (24), ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o título de domínio do Território Quilombola de Alcântara aos quilombolas da região, encerrando uma disputa fundiária que se arrasta há décadas. A titulação do território quilombola de Alcântara, com 45,9 mil hectares, foi …
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Misoginia é definida como sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto que criminaliza a prática da misoginia e a torna crime equivalente ao de racismo. A proposta inclui a infração na Lei do Racismo, entre os crimes de discriminação ou preconceito. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados. 🔎 A misoginia é definida como o sentimento …
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