A juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, eleita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na manhã desta quarta-feira (17), para ocupar a vaga deixada por Kleber Carvalho devido à sua aposentadoria voluntária, assumirá o acervo de processos do desembargador após sua posse na Corte.
Segundo dados obtidos pelo blog do Isaías Rocha, o acervo reúne 3.624processos, que passarão a ser responsabilidade da nova desembargadora. Do total de ações em andamento, 150 delas são relacionadas à saúde. O tempo médio de tramitação dos casos indica uma pendência de 371 dias. A magistrada assume a ‘herança’ da relatoria do conjunto de processos, seguindo um procedimento que obedece às normas internas do tribunal.
Em virtude do desempenho do antecessor, Joseane Bezerra assume um gabinete com um alcance de 70 pontos, cumprindo um prazo de processos pendentes de até 500 dias, conforme meta de acordos homologados proposta pelo CNJ.
Após tomar posse no cargo, ela também passa a fazer parte da distribuição dos processos que chegarem à Corte. Pode assumir os casos por sorteio ou pela chamada prevenção — se tiver, em seu gabinete, ação ou recurso que trate de tema semelhante ao novo processo.
Além disso, Joseane também deve integrar a 2ª Câmara Direito Criminal, que conta com os desembargadores Francisco Ronaldo Maciel Oliveira e José Luiz Oliveira de Almeida. As sessões do colegiado são realizadas, com início às 9h00, às quintas-feiras na sala de Sessões Cíveis Isoladas.
O colegiado contou inicialmente com a participação do recém-empossado desembargador Flávio Costa. Contudo, após realizar uma permuta, ele passou a compor a 6ª Câmara Cível, dando lugar à nova desembargadora na atual composição.
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