O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão denunciou à Justiça Federal a circulação de quadriciclos e outros veículos motorizados no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, nas cidades de Barreirinhas e Santo Amaro, no norte maranhense.
Com uma paisagem natural formada por dunas e lagoas cristalinas, o local é um dos principais destinos do ecoturismo no país.
De acordo com o MPF, a ação civil pública, com pedido de liminar, foi ajuizada em desfavor do Município de Barreirinhas, do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e de um empresário, que não teve a identidade revelada.
A medida foi motivada por uma representação do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMbio). Segundo o instituto, quadriciclos e outros veículos motorizados foram flagrados circulando na região.
A exploração irregular da atividade turística, que seria realizada por agências de turismo, “gera impactos ambientais graves ao Lençóis e é a atividade constante” e causa “danos de difícil reparação”, aponta o ICMbio.
Na ação, o MPF pede a proibição imediata da circulação dos veículos nas vias urbanas e rurais das duas cidades citadas e que os agentes públicos divulguem a proibição da atividade, além de fiscalizar a prática.
Segundo o órgão ministerial, o Parque Nacional dos Lençóis é uma unidade de conservação federal, criada por decreto e protegida por lei. Não é destinada apenas ao turismo ecológico, mas, também, à proteção de espécies da fauna e da flora.
