O juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deu 48 horas para que o Partido Verde (PV) e a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que também inclui o PT e o PCdoB, expliquem a exclusão do vereador de Imperatriz, Flamarion Amaral, da chapa proporcional que disputará vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Conforme o blog do Isaías Rocha revelou ontem, a ação foi movida pelo irmão do prefeito de Imperatriz, juntamente com a filiada Jacimar Dias de Sousa Jovencio, que também mora na “Princesa do Tocantins”. Eles afirmam que a sigla teria violado o estatuto e o direito à ampla defesa ao excluí-los do processo eleitoral.
Em um despacho publicado às 11h58 de hoje, Neian Cruz destacou que a controvérsia pode impactar os registros de candidatura ligados à federação partidária. Por isso, segundo o magistrado, é aconselhável ouvir previamente os interessados para garantir o direito ao contraditório e fornecer subsídios para uma avaliação adequada do caso.
Após a manifestação das partes envolvidas, será concedido à Procuradoria Regional Eleitoral um prazo de 48 horas para análise do caso. “Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, retornem os autos imediatamente conclusos para apreciação. Cumpra-se com urgência”, frisou o relator.
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