Quase dois anos após o início do processo, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) iniciará nesta quinta-feira (6) o julgamento que pode manter a cassação dos mandatos do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito, Adonilson Alves Rabelo (Republicanos).

Os dois são acusados de praticar abuso de poder econômico no pleito de 2024. Condenados em primeira instância, eles recorreram ao TRE – que a partir das 15h, julgará o recurso. Ambos negam as acusações e se dizem inocentes.

Placar está em 3 x 1

Até agora, conforme o blog do Isaías Rocha revelou, o placar na Corte está em 3 a 1 contra o recurso e a favor da manutenção da sentença que confirmou a cassação dos mandatos. Ou seja, falta apenas um voto para que uma maioria seja formada.

Composição completa

Outro aspecto relevante é que a análise do caso de Turiaçu vai ocorrer em em um cenário diferente de São Benedito do Rio Preto e Nova Olinda, cujos casos foram dessas cidades foram julgados por uma Corte incompleta, o que levou o  presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, a suspender as respectivas cassações, permitindo que os prefeitos e vices dessas localidades permanecessem em seus cargos até uma decisão final.

Nulidade no julgamento

Ao analisar o pedido da defesa, Nunes Marques considerou relevante o argumento de que o julgamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) poderia ser anulado por falta de quórum completo.

Segundo o ministro, o Código Eleitoral exige a participação de todos os integrantes da Corte em julgamentos que possam resultar na cassação de registro de candidatura, perda de diploma ou anulação de eleições.

Na decisão, Nunes Marques afirmou que o recurso eleitoral contra uma das sentenças de primeira instância foi julgado pelo TRE-MA em 30 de abril com a participação de cinco magistrados.

Posteriormente, os embargos de declaração apresentados no processo foram analisados em 27 de julho por seis julgadores. Entretanto, conforme o despacho do presidente do TSE, a composição do tribunal maranhense já estava completa desde 7 de julho, após a nomeação de três novos integrantes da classe dos juristas.

Sem a participação de todos