Prefeitos eleitos de Bacabeira, Santa Rita e Paço do Lumiar foram diplomados pela Justiça Eleitoral na última sexta-feira.
A Justiça Eleitoral já começou a diplomar prefeitos, vereadores eleitos no pleito de outubro deste ano e os seus respectivos suplentes, em todo o Maranhão. Na última sexta-feira (6), por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), diplomou prefeitos de vários municípios, a exemplo de Naila Gonçalo e Milton Gonçalo, futuros gestores de Bacabeira …
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Parlamentar passou mal e foi levado desacordado para a UPA do Maiobão, onde foi confirmado o óbito.
Morreu na manhã deste sábado (7), Jorge Maru, de 55 anos, vereador e presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar, cidade na Região Metropolitana de São Luís. Ele foi vítima de um infarto fulminante. O vereador estava em casa quando sofreu o infarto. Ele chegou a ser levado para a Unidade de …
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Em entrevista à TV Difusora, presidente da Assembleia Legislativa comentou critério de desempate que é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal.
O programa ‘Tá Na Hora Maranhão’, da TV Difusora (Canal 4.1) recebeu, nesta quinta-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB). Na ocasião, entrevistada pelos jornalistas Adalberto Melo, Ricardo Marques e John Cutrim, a parlamentar comentou sobre sua reeleição para a Mesa Diretora da Casa, após uma disputa apertada …
Continue lendo ““Querem mudar as regras depois que o jogo foi jogado”, diz Iracema”
Fabricio Coelho é acusado pela da coligação "Tuntum é daqui pra frente" de não ter feito a desincompatibilização do cargo de enfermeiro no Hospital Regional de Presidente Dutra/MA, no período de três meses anteriores ao pleito.
TUNTUM (MA), 6 de dezembro de 2024 – O ministro Antônio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu um prazo de dois dias para o Ministério Público Eleitoral (MPE) se pronunciar sobre um pedido de impugnação do registro de candidatura de Fabricio Coelho (PSB), conforme despacho publicado nesta quinta-feira, 5. Ele, que foi o …
A extrema pobreza é definida como o rendimento domiciliar inferior a US$ 2,15 por dia, conforme critérios do Banco Mundial.
De acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgados nesta quarta-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 567 mil maranhenses deixaram a pobreza e a extrema pobreza em apenas um ano. A publicação revela que o Maranhão reduziu o número de pessoas em situação de extrema pobreza …
Continue lendo “Mais de 500 mil pessoas deixaram a extrema pobreza no MA, diz IBGE”
Em sua petição, legenda solicitou que o pedido formulado pelo autor da ADI 7.756 seja julgado procedente
O PCdoB quer participar como amicus curiae do julgamento da ação em que o Solidariedade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), critério de desempate, usado há 33 anos pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), para desempate entre candidatos que disputam a Mesa Diretora. A solicitação foi feita à ministra Carmem Lúcia, relatora da ADI 7756, no …
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Nos dois casos, as decisões judiciais atenderam a pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Nesta quinta-feira (5), duas prefeitas de cidades no Maranhão foram afastadas de suas funções por decisões judiciais que a pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Em Araioses, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, confirmou os termos de uma decisão que condena Luciana Trinta por improbidade administrativa, ordenando sua …
Continue lendo “Duas prefeitas são afastadas no Maranhão em menos de 24 horas”
Sentença garante apenas a sete deputados o direito de propor emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025, respeitando o limite de 1,55% da Receita Corrente Líquida de 2023. Contudo, a sugestão dos impetrantes estará sujeita à aprovação da Comissão de Orçamento ou do plenário da Casa, em caso de destaque.
SÃO LUÍS (MA), 4 de dezembro de 2024 – O desembargador Gervásio Protásio Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em uma nova decisão publicada nesta quarta-feira, 4, ampliou aos deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Fernando Braide (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB) e Leandro Belo (Podemos), o direito de apresentar emendas individuais …
Continue lendo “Análise: decisão do TJ-MA não obriga Assembleia Legislativa reajustar emendas”
Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, nasceu em Santa Helena, município a 115 km da capital maranhense. Cerimônia aconteceu no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na tarde desta quarta-feira, 4.
Na tarde desta quarta-feira (4), a Câmara Municipal de São Luís entregou o Título de Cidadão Ludovicense ao senhor João Jorge Jinkings Pavão. A honraria foi proposta pelo vereador Pavão Filho (PSB) através do Decreto Legislativo nº 24/24 e reconhece seu trabalho, contribuição e dedicação ao serviço público. Ao iniciar o discurso, Pavão Filho disse …
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Medidas visam afastar o risco de descontinuidade administrativa nos municípios de Barão de Grajaú e Poção de Pedras
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou na sessão desta quarta-feira (04) duas liminares concedidas pela conselheira Flávia Gonzalez Leite no contexto do Processo 5595/24, que trata do acompanhamento da Instrução Normativa do órgão que estabelece regras para a transição municipal. O processo tem a conselheira como relatora. Na primeira decisão (Processo …
