Após a notificação, a chefe do legislativo maranhense terá cinco dias para se explicar.
SÃO LUÍS, 4 de dezembro de 2024 – A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi intimada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prestar esclarecimentos no bojo da ADI 7.756, que questiona critério etário, usado há 33 anos pela Casa, para desempate entre candidatos que disputam a Mesa Diretora. …
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Em sua decisão, publicada nesta terça-feira, 3, magistrada destacou que vacância posterior ao pleito não altera resultado das urnas
JOSELÂNDIA (MA), 3 de dezembro de 2024 – “A condição de suplente não se converte automaticamente em condição de eleita em caso de vacância de cargo. A titularidade de vaga somente será atribuída mediante convocação pela Casa Legislativa competente, após a ocorrência da vacância efetiva no exercício do mandato”. A fundamentação é da juíza Cristina …
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Em discurso, vereador defende nova regra e acredita em novo entendimento na Suprema Corte
O vereador Pavão Filho (PSB) defendeu, nesta terça-feira, 3, a lei aprovada na semana passada pela Câmara Municipal de São Luís para garantir uma tolerância mínima de gratuidade em estacionamentos privados da capital. A proposta, de autoria do socialista, dá aos motoristas o direito à isenção de cobrança nos primeiros 25 minutos de permanência. Em …
Continue lendo “‘STF nunca julgou mérito da tolerância em estacionamentos’, diz Pavão Filho”
Com o novo plano, os trabalhadores terão ganhos remuneratórios reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos.
Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários …
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Medidas anunciadas pelo presidente Paulo Victor visam modernizar controle de presença e votação
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou a implementação de ponto eletrônico para o controle de presença dos vereadores nas sessões deliberativas. A medida entrará em vigor na próxima segunda-feira (9). De acordo com o chefe do legislativo, as informações sobre a participação …
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Segundo a decisão, a reforma estrutural a ser realizada no imóvel, doado pela empresa Vale para o Município, é indispensável ao bem-estar das crianças
O município de Pindaré-Mirim, interior do Maranhão, foi condenado a reformar as dependências da sede do Conselho Tutelar da cidade e providenciar a correção dos problemas estruturais no imóvel, no prazo de 60 dias. O juiz Humberto Alves Júnior, titular da Comarca de Pindaré-Mirim, reconheceu o dever legal do Município de Pindaré-Mirim de destinar recursos …
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Ao contrário de Nova Olinda do Maranhão, Rodrigo Maia negou a liminar e manteve recálculo dos coeficientes eleitoral e partidários relativos ao cargo de vereador em São João do Carú
SÃO LUÍS, 3 de dezembro de 2024 – A conhecida expressão “cada cabeça, uma sentença” pode ser aplicada para caracterizar algumas decisões do juiz eleitoral Rodrigo Maia Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Ao julgar os pedidos, com diferença de 24 horas, Maia deu decisões divergentes no que se refere a retotalização de …
Com nova petição, protocolada na sexta-feira (29), número de pedido para retotalização de votos proporcionais alcança 09 dos 14 municípios que não cumpriram redução obrigatória de vereadores no Maranhão
SANTO AMARO (MA), 2 de dezembro de 2024 – A Comissão Provisória Municipal do Partido Social Democrático – PSD, protocolou na Justiça Eleitoral, na última sexta-feira, 29, um pedido de retotalização de votos proporcionais para o cargo de vereador após as eleições em Santo Amaro (MA), distante a 251 km da capital maranhense. No seu pedido, assinado …
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Alunos de escolas públicas coletaram depoimentos para o livro “Me contaram lá em Godofredo Viana”, que será lançado no dia 5 de dezembro
Como unir duas gerações, a de idosos e da juventude da cidade de Godofredo Viana (MA), em uma ação para contar histórias, mitos e lendas, resgatando e preservando memórias, relembrando fatos pitorescos e cotidianos da região? A proposta do projeto Contos Brasileiros, patrocinado pela Equinox Gold via Lei Federal de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, reuniu …
Declaração ocorreu em entrevista ao jornal O Globo, após o parlamentar responder a comentários de Bolsonaro que pediu sua expulsão
Único estado do Nordeste em que o PL liderou o ranking de prefeituras, o Maranhão virou palco de uma queda de braço entre o deputado Josimar Maranhãozinho, cacique local do partido, e o ex-presidente Jair Bolsonaro. O resultado nas eleições municipais, em vez de baixar a fervura, acirrou ainda mais os ânimos: Bolsonaro cobrou a …
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