O maior déficit está em Pernambuco, que tem 14.319 vagas em presídios e abriga, por outro lado, 27.868 presos
O número de presos em celas físicas permaneceu estagnado em níveis de superlotação no Brasil à medida que a quantidade de indivíduos que usam tornozeleira eletrônica cresceu mais de 20 vezes nos últimos nove anos. Os dados são da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) e vão de 2016 a 2025. As informações são da …
Continue lendo “Maranhão é o único estado sem déficit prisional no Brasil”
O objetivo é definir um cronograma seguro para encerrar a intervenção e garantir a regularidade do calendário esportivo do futebol maranhense em 2026
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB), protocolaram pedidos ao juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, para antecipar a audiência de conciliação sobre a intervenção na Federação Maranhense de Futebol (FMF). A reunião foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do …
Continue lendo “CBF pede urgência em audiência sobre intervenção na FMF”
Investigação busca esclarecer a origem do dinheiro
A Polícia Federal apreendeu, nesta segunda-feira (15), R$ 1 milhão em espécie que estava em posse de duas pessoas após a realização de um saque provisionado em uma agência bancária localizada em São Luís. A ação ocorreu durante diligências de rotina realizadas pela corporação. Segundo a Polícia Federal, no decorrer das investigações preliminares foi constatado …
Continue lendo “Polícia Federal apreende R$ 1 milhão em espécie em São Luís”
A servidora, Katiane Ferreira Barboza, foi investigada em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Câmara por “fraude ao sistema de controle de frequência” da Casa
O ministro do Esporte, André Fufuca, contratou uma funcionária que não trabalhava de fato, com salário de R$ 14 mil, no período em que ele era quarto-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando como punir os envolvidos, mas o ex-deputado provavelmente não será responsabilizado. A …
Continue lendo “Fufuca pode ser punido pelo TCU por empregar fantasma”
O lançamento deve colocar à prova o potencial do Centro Espacial de Alcântara e, se for bem sucedido, representar um passo importante para a inserção do país no mercado global de lançamentos espaciais.
A Operação Spaceward iniciou a fase decisiva para o lançamento do foguete HANBIT-Nano, conduzida pela Força Aérea Brasileira, entre 17 e 22 de dezembro, no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, em parceria com a AEB e a empresa Innospace. O objetivo da Operação Spaceward é colocar em órbita o HANBIT-Nano. Os procedimentos começam …
Continue lendo “MA é palco do 1º lançamento de foguete comercial do Brasil”
Heliene Porto, mãe de Lucas Porto, concede entrevista no dia do aniversário do filho e afirma que o processo que levou à condenação dele no caso Mariana Costa contém falhas.
O inédito caso envolvendo duas famílias no Maranhão teve um impacto significativo na história da investigação forense — uma marcada por uma tragédia irreversível e outra, por uma alegada injustiça — teve como personagens principais Mariana Costa e Lucas Porto. A primeira foi assassinada em seu apartamento e o segundo foi condenado, acusado do crime, apesar de afirmar …
Continue lendo “Mãe se forma em Direito para provar a inocência do filho”
A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência
O magistrado Talvick Afonso Atta de Freiras, tomou posse, nessa quarta-feira (4/12), no cargo de desembargador destinado ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão, substituindo temporariamente no Tribunal de Justiça. A solenidade ocorreu três meses após o blog do Isaías Rocha revelar que o TJMA continuava desfalcado quatro anos …
Continue lendo “Juiz Talvick de Freitas toma posse como desembargador substituto”
A previsão é de cerca de 88 mil embarques e desembarques entre os dias 19 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026.
Com as festas de final de ano chegando, estão previstas para as próximas semanas uma movimentação intensa no fluxo de passageiros no em todo o Brasil, incluindo capitais como São Luís. A previsão é de cerca de 88 mil embarques e desembarques entre os dias 19 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de …
Continue lendo “Aeroporto de São Luís prevê aumento de 26% no fluxo”
Em sua decisão, corregedor nacional, ministro Mauro Campbell, alegou que a requerente jamais foi titular de serventia extrajudicial por delegação constitucional válida
O ministro Mauro Campbell, Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), determinou o arquivamento de pedido de providências da tabeliã Ana Maria Gomes Pereira, por meio do qual buscava a revisão da decisão que reconheceu a irregularidade de sua remoção para a titularidade do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Balsas/MA, responsável pelo Registro de Imóveis. A …
Continue lendo “CNJ nega pedido de tabeliã que busca reverter sua remoção”
Arlieude de Sousa foi condenada a 16 anos e 11 meses de prisão, e Francy Rebeca a 11 anos e 7 meses, mas vinham recorrendo da decisão da Justiça em liberdade
A defesa de Arlieude de Sousa Ferreira e Francy Rebeca Morais, condenadas em agosto de 2023 pela morte da transexual Natasha Nascimento no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 12/12. A medida judicial é uma ferramenta constitucional que pode ser impetrada por qualquer …
Continue lendo “Condenadas por morte de trans no MA pedem HC ao STF”
