Recursos contribuíram para que os municípios pagassem o 13º salário dos funcionários.
Os prefeitos maranhenses chegam ao fim de 2025 sem motivos para reclamar dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É que os recursos cresceram na comparação com 2024. De acordo com dados obtidos pelo blog do Isaias Rocha junto ao portal de Transferências Constitucionais, uma plataforma desenvolvida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para fornecer …
Continue lendo “Cidades do MA fecham 2025 com R$ 6,1 bilhões a mais em FPM”
Parecer desfavorável foi fundamentado em doze ocorrências de irregularidades detectadas na prestação de contas do exercício financeiro de 2023
O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) aprovou parecer prévio contrário à aprovação das contas de governo do município de Presidente Vargas, referentes ao exercício financeiro de 2023. A decisão unânime da Pleno refere-se à gestão da atual prefeita Fabiana Mendes (PSB). O julgamento aconteceu na tarde do dia 17 de dezembro, durante a 41ª …
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Reforma da Previdência aprovada em 2019 criou exigências automáticas de transição
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria …
Continue lendo “Regras para aposentadoria mudam em 2026; entenda aqui”
Parte das sobras dos recursos foi parar na conta de pessoas sem vínculo com a educação, enquanto profissionais contratados deixaram de receber o benefício, mesmo com a existência de saldo remanescente estimado em quase R$ 16 milhões
O vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) usou suas redes sociais, na note desta sexta-feira (2), para denunciar a ocorrência de uma suposta fraude no rateio das sobras dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) da prefeitura de Vargem Grande. Por lei, 70% …
Continue lendo “Rateio do Fundeb tem suspeita de fraude em Vargem Grande”
A WS Canindé Eireli firmou quatro contratos com a prefeitura de Turilândia e, ao longo de três anos, recebeu pelo menos R$ 1,5 milhão, como parte de um esquema de lavagem de dinheiro do crime
Uma empresa registrada em nome de um pedreiro e de um ‘embalador’ do Supermercado Mateus recebeu ao menos R$ 1,5 milhão em três anos, como parte de um esquema comandado pelo prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União). Segundo promotores do Ministério Público do Maranhão, a companhia teria sido utilizada para lavar dinheiro do crime. O valor foi …
Continue lendo “Contador recebeu R$ 152 mil de ‘fornecedor’ da gestão Curió”
O flagrante dos militares ocorreu nessa quinta-feira, 31, véspera de Ano Novo.
O juiz Mário Henrique Mesquita Reis, atuando no Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha, homologou nesta sexta-feira, 1º de janeiro, o auto de prisão em flagrante dos policiais militares Edson Silva Moreira e Márcio Chagas Neves, por abandono de posto e função, condutas tipificadas no arts. 195 e 196 do Código Penal Militar. Segundo os …
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Mesa Diretora do TJMA foi designada para atuar durante o período de suspensão anual das atividades regulares do Poder Judiciário, que costuma ocorrer entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
Durante a última semana do recesso forense — um período anual em que as atividades regulares do Poder Judiciário são suspensas, normalmente entre 20 de dezembro e 6 de janeiro — o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, corregedor-geral do foro extrajudicial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atuará no plantão judiciário de segundo …
Continue lendo “Corregedor extrajudicial vai assumir plantão do 2º grau”
Termo de cooperação entre Procon-MA e Amasp está em vigor até 2027 e garante proteção de dados ao consumidor e alternativas quando produto não estiver disponível
Quando o consumidor maranhense encontrar um preço na prateleira diferente do que é cobrado no caixa, o supermercado deve resolver a situação de imediato e oferecer o produto sem custo. Essa regra, que foi estabelecida em um acordo entre o Procon-MA e os supermercados em 2015, ficou sem efeito por quase seis meses, de junho …
Continue lendo “Acordo fortalece relações de consumo nos supermercados”
O soldado Patrick Rhayan Machado Assunção - lotado na Coordenação de Policiamento da Capital (CPM), ficou ferido após trocar tiros com o PM Maykon da Silva, que morreu ainda no local.
O policial militar Patrick Rhayan Machado Assunção, de 35 anos, permanece internado, consciente e em estado estável após se envolver em uma troca de tiros em São Luís durante a festa da virada na Avenida Litorânea. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Segundo as investigações, por volta das 3h30 …
Continue lendo “PM que matou colega segue internado em estado estável”
Desempenho da presidente da Alema surpreendeu e empolgou a base governista.
O levantamento divulgado pelo instituto Prever na noite de terça-feira (30) incluiu o nome da deputada estadual Iracema Vale entre os postulantes ao Senado Federal pelo Maranhão nas eleições do ano que vem. Sem dizer que é pré-candidata, a presidente da Alema obteve quase 10% das intenções de voto para a segunda opção de voto, …
Continue lendo “Sem dizer que é pré-candidata, Iracema tem 9,2% ao Senado”
