A decisão foi tomada pelo desembargador Raimundo Moraes Bogéa, vice-presidente da Corte Maranhense
O desembargador Raimundo Moraes Bogéa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), não permitiu a ascensão à Instância Superior do Recurso Especial nº 0813098-60.2023.8.10.0001, interposto pelos advogados Aldenor Cunha Rebouças Júnior e Juvêncio Lustosa de Farias Júnior. Segundo o blog do Isaias Rocha apurou, o recurso questiona acórdão da Segunda Câmara de Direito Público …
Continue lendo “TJMA inadmite subida ao STJ de nomeação de Daniel Brandão”
Em sua decisão, o desembargador Raimundo Barros destacou que a execução orçamentária tem prioridade sobre o interesse pessoal do parlamentar em garantir a satisfação imediata de sua prerrogativa.
O desembargador Raimundo José Barros de Sousa, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), negou a liminar imediata solicitada pelo deputado Leandro Bello (Podemos) em mandado de segurança contra suposta omissão na execução das emendas parlamentares individuais impositivas, aprovadas e incorporadas à Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2025. O pedido central do mandado de segurança consiste em suspensão cautelar de novos pagamentos de emendas parlamentares de …
Continue lendo “TJ nega liminar a Leandro Bello e inclui deputados no caso”
A comissão busca identificar os responsáveis e propor medidas para evitar novos casos.
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) votou a favor de todos os requerimentos de convocação e de quebra de sigilo analisados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, durante reunião realizada nesta semana. Em publicação nas redes sociais, Duarte afirmou que sua posição tem como base o compromisso com a transparência nas investigações …
Continue lendo “Duarte Jr. vota pela transparência total na CPMI do INSS”
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4746, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, pela constitucionalidade da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) concedida a servidores e servidoras do Poder Judiciário do Maranhão. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4746, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). O julgamento da ação foi …
Continue lendo “STF reconhece gratificação de atividade judiciária no MA”
Milton Baptista de Souza Filho preside o Sindnapi, tendo como vice-presidente José Ferreira da Silva, também conhecido como Frei Chico, irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao analisar pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 262914, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), o direito de permanecer em silêncio durante seu depoimento na CPMI do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta …
Continue lendo “Flávio Dino garante silêncio a convocado pela CPMI do INSS”
A proposta foi encaminhada na sexta-feira, 3, para apreciação dos vereadores. Após aprovação, será publicado o edital com todas as informações sobre cargos, vagas e etapas do certame.
A Câmara Municipal de São José de Ribamar iniciou nesta terça-feira, 7, a apreciação do Projeto de Lei Ordinária 1492/2025, que cria quase 2 mil vagas, distribuídas em 1.450 para professores, 340 para agentes comunitários de saúde, 103 para agentes de endemias e 45 para guardas municipais. O projeto foi lido e enviado às Comissões de Constituição …
Continue lendo “Projeto do concurso de Ribamar já tramita na Câmara Municipal”
Em entrevista ao programa Ordem do Dia, da Rádio Educadora FM (88.3MHz), Josimar declarou: "A verdade sempre aparece".
O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), comentou em entrevista veiculada na Rádio Educadora FM (88.3MHz), na noite desta quarta-feira (8), o depoimento prestado pelo ex-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, no âmbito de uma ação em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga acusações de corrupção passiva e organização criminosa. Na ocasião, …
Continue lendo “Josimar comenta depoimento de ex-prefeito ao STF”
A redistribuição foi feita a pedido do desembargador Cleones Cunha nesta terça-feira, 7. Segundo as informações, o Estado do Maranhão comunicou a pré-existência de um conexo com outro mandado de segurança.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu redistribuir a ação de mandado de segurança impetrada pelo deputado Leandro Bello (Podemos) contra suposta omissão na execução das emendas parlamentares individuais impositivas, aprovadas e incorporadas à Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2025. Com isso, a ação sai da relatoria do desembargador Cleones Cunha, …
Continue lendo “Pedido para complementação de emendas tem novo relator”
Durante a oitiva, o ex-prefeito Eudes Sampaio declarou que nunca teve contato, nem direto nem indireto, com os deputados.
O julgamento que investiga a suposta cobrança de propina em emendas parlamentares por deputados maranhenses pode tomar um novo rumo. Em depoimento, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, declarou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca recebeu recursos de emendas parlamentares do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL). Seu depoimento, realizado durante uma …
Continue lendo “Depoimento muda rumo de ação contra Josimar e Gil no STF”
Na ocasião, o prefeito ribamarense reforçou seu compromisso com a educação
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), participou nesta segunda-feira (06), da solenidade de entrega do Cartão EJA, realizada no Complexo Educacional CURIAR Bilíngue, localizado no Nova Terra. O programa é uma iniciativa da Prefeitura, por meio das secretarias SEMAS e SEMED, e tem como objetivo valorizar os alunos da Educação de …
Continue lendo “Dr. Julinho entrega Cartão EJA em São José de Ribamar”
