Um plano emergencial de contingência deverá ser apresentado em até 10 dias.
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, ingressou, nesta quarta-feira, 29, com uma Ação Civil Pública contra o Município e o Estado do Maranhão, na qual busca providências para a reorganização da rede pública de atenção obstétrica e materno-infantil da Região de Saúde de Imperatriz. …
Continue lendo “Ação busca reestruturar serviço materno-infantil”
Vitor Rangel Aguiar é considerado foragido pelas autoridades após ser identificado como o principal suspeito de assassinar a ex-namorada.
O Ministério Público do Paraguai denunciou por feminicídio o estudante de medicina maranhense Vitor Rangel Aguiar, de 27 anos, suspeito de matar a também estudante de medicina Julia Vitória Sobierai Cardoso, de 22 anos. A informação foi divulgada pelo órgão na segunda (27), quatro dias após o crime. Julia Vitória nasceu em Chapecó (SC), no …
Continue lendo “MP do Paraguai denuncia maranhense por feminicídio”
O evento foi voltado a membros, servidores, residentes e estagiários do MPMA, além de corretores de imóveis vinculados ao Conselho Regional e profissionais do mercado imobiliário.
O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã da última quarta-feira, 29, a palestra “Direito do Consumidor nas Relações Imobiliárias”. A atividade ocorreu no auditório das Promotorias da Capital (Promocap), em São Luís. A iniciativa foi organizada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP/MA), pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor …
Continue lendo “MP debate direito do consumidor nas relações imobiliárias”
A empresa teve pesquisas suspensas por ordem judicial no Espirito Santo, Alagoas e Piauí, conforme decisões em anexo
Na véspera da divulgação de uma pesquisa no Maranhão, prevista para amanhã, 1º de maio, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão de levantamentos realizados pelo Instituto Veritá em mais três estados do país. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a empresa teve pesquisas suspensas por ordem judicial no Espirito Santo, Alagoas e Piauí, conforme …
Continue lendo “Veritá é proibida de divulgar pesquisas em mais três estados”
Roberto Rocha vira réu no STF após declarações contra o ministro Flávio Dino. Com o recebimento da denúncia pela 1ª Turma, tem início uma nova fase no rito do procedimento criminal: o trâmite da ação penal.
O ex-senador Roberto Rocha tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão da Primeira Turma da Corte, que examinou algumas de suas declarações em uma entrevista, feitas após questionamentos sobre comentários dados em uma sessão virtual do Senado Federal. O colegiado recebeu a queixa-crime apresentada pelo ministro Flávio Dino, o que abriu uma ação …
Continue lendo “Entenda o caminho da queixa-crime contra ex-senador”
Alerta tem validade até às 23h59, diz o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (29), um alerta amarelo de chuvas intensas para o Maranhão. De acordo com o Inmet, o alerta de perigo abrange 187 municípios maranhenses e tem validade até às 23h59 desta quinta-feira (30). Nas áreas apontadas pelo Inmet, pode chover entre 20 e 30 mm/h ou até …
Continue lendo “MA tem alerta amarelo de chuvas em 187 cidades hoje”
Processo envolve o prefeito Ary Menezes e o vice Ronildo da Farmácia, acusados de práticas irregulares durante a campanha eleitoral de 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julga, nesta quinta (30), às 15h, o recurso eleitoral do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e do vice, Ronildo Costa de Carvalho. A sessão ocorre após decisão que cassou os mandatos da dupla por suspeita de compra de votos durante a campanha de 2024. A juíza …
Continue lendo “TRE-MA julga hoje recurso de cassação em Nova Olinda”
A primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral no estado foi Maria Dulce Clementino, que assumiu em 2003 e permaneceu menos de um ano na função.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão elegeu no dia 8 de fevereiro deste ano a desembargadora Francisca Galiza como presidente da Corte, em São Luís. Ela se torna a sexta mulher a ocupar o cargo desde a década de 1930 A primeira mulher a presidir o TRE foi Maria Dulce Clementino, que assumiu em 2003 …
Continue lendo “Francisca Galiza é a 6ª mulher a comandar o TRE em 96 anos”
A medida foi oficializada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes nesta quinta (28), com autorização emergencial para garantir a continuidade do serviço.
As linhas de ônibus em São Luís passarão a ser operadas por novas empresas após decisão judicial que determinou o fim do contrato do Consórcio Via SL com o município. A medida foi oficializada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes nesta quinta (28), com autorização emergencial para garantir a continuidade do serviço. A SMTT …
Continue lendo “Consórcio Central e Viação Primor assumem novas linhas”
O fazendeiro Francisco da Silva Sousa foi condenado a 35 anos de prisão pelo assassinato do ambientalista Raimundo Santos, ocorrido na zona rural de Bom Jardim.
Não é permitida a análise dos writs extintos por decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso não tenha sido apresentado agravo interno para avaliação pelo colegiado. Com base nesse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do fazendeiro Francisco da Silva Souza, …
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