Na sentença, a magistrada apontou que restou demonstrado, de maneira inequívoca, tanto pela prova documental quanto pela manifestação da agremiação partidária, que o requerente filiou-se ao PRTB em 04 de abril deste ano e que a ausência de registro no FILIA decorreu de um equívoco administrativo.
A juíza Sara Fernanda Gama, titular da 03ª Zona Eleitoral de São Luís, julgou procedente o pedido do ex-senador Roberto Rocha e autorizou sua filiação retroativa ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Na sentença, a magistrada apontou que restou demonstrado, de maneira inequívoca, tanto pela prova documental quanto pela manifestação da agremiação partidária, que o …
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Em sua decisão, o magistrado destacou precedentes de outros tribunais regionais eleitorais, como os do Acre e do Distrito Federal, ressaltando que a urgência decorre da necessidade de realização da peça publicitária
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) autorizou, nesta quarta-feira, 22, em decisão monocrática, a veiculação da campanha institucional de saúde ‘Julho Amarelo’, durante o período de vedação à publicidade institucional. A medida atende pedido do Estado do Maranhão, que comprovou a grave e urgente necessidade pública para a manutenção da divulgação, destacando a importância …
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As ações refletem uma política de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, com investimentos em prevenção, assistência e humanização do atendimento.
A saúde pública de São José de Ribamar segue acumulando resultados em 2026. Sob a gestão do prefeito Dr. Julinho, a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) tem ampliado o acesso da população aos serviços, investindo na qualificação da rede e fortalecendo ações que vão desde a Atenção Básica até os atendimentos especializados. As ações refletem …
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Juíza solicitou parecer da Ministério Público Eleitoral após a defesa de Roberto Rocha pedir inclusão em lista especial de filiados do partido
A juíza Sara Fernanda Gama, titular da 03ª Zona Eleitoral de São Luís, deu nesta quarta-feira (22) prazo de cinco dias para o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestar sobre o pedido de filiação retroativa do ex-senador Roberto Rocha ao ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A medida foi tomada no âmbito do requerimento de …
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O encontro será realizado no Império Eventos, localizado na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 19, Quadra 12, no bairro Quintas do Calhau, das 8h às 17h.
O PL deve realizar sua convenção estadual, no Maranhão, marcada para o próximo dia 28, sem definição sobre candidatura ao governo. O encontro será realizado no Império Eventos, localizado na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 19, Quadra 12, no bairro Quintas do Calhau, das 8h às 17h. O edital, assinado pela presidente estadual do partido, deputada Detinha, …
Continue lendo “PL realiza convenção sem candidato no Maranhão”
Erivelton Cabral Silva responde a vários processos por porte de ilegal arma de fogo, ameaça e tentativa de homicídio.
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na última sexta-feira (17), os embargos de declaração ajuizados pelo juiz de direito aposentado de Tocantins, Erivelton Cabral Silva, que responde a vários processos por porte de ilegal arma de fogo, ameaça, tentativa de Homicídio e suspeitas de coagir membros do Ministério Público e do Poder …
Continue lendo “STF rejeita embargos de ex-juiz acusado de coação”
No Maranhão, o PSTU lidera em ações que contestam a exclusão do pré-candidato do partido dos levantamentos sobre a corrida eleitoral.
Desde a última segunda-feira, 20, os institutos de pesquisa eleitoral não podem mais excluir nomes de candidatos registrados das listas apresentadas aos eleitores durante levantamentos de intenção de voto. A regra vale após a publicação dos editais de registro de candidaturas e está prevista no calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) O que aconteceu …
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Convenção estadual realizada de forma virtual homologou também o professor Cadu Aguiar como candidato a vice.
O Partido Missão oficializou, nesta terça-feira (21), a candidatura do empresário André Luís ao Governo do Maranhão durante convenção estadual realizada de forma virtual. No mesmo evento, a legenda homologou o professor Cadu Aguiar (Missão) como candidato a vice-governador. O partido não lançou candidatos ao Senado e disputará as eleições sem formar coligações. A convenção …
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O objetivo é apurar possíveis atos de improbidade administrativa e eventual prejuízo aos recursos federais
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para investigar a obra da Unidade Básica de Saúde Tipo II Raimundo Lima dos Santos, em São Benedito do Rio Preto. A portaria foi publicada na segunda (20). O objetivo é apurar possíveis atos de improbidade administrativa e eventual prejuízo aos recursos federais do Novo PAC. Segundo …
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A proposta foi apresentada na Câmara Federal pela deputada Detinha (PL)
A deputada federal Detinha (PL-MA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.439/2026, que reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado anualmente em Vargem Grande, como manifestação da cultura nacional. A proposta destaca a importância histórica, religiosa, cultural e social da festividade, considerada uma das mais tradicionais do Maranhão. …
