Em sua decisão, Cristiano Zanin alegou que a demanda é improcedente por ausência de aderência estrita do caso concreto às decisões vinculantes do Supremo.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (Rcl) 96552, ajuizada por Heonir Basílio da Silva Rocha contra o Município de Timon questionando a nomeação da advogada Amanda Almeida Waquim para exercer o cargo de procuradora-geral do município. Para o autor da ação, a nomeação de pessoas não integrantes da carreira …
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Monitoramento analisou 22 pontos em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa; dois trechos foram classificados como impróprios
Quem pretende aproveitar os feriados de 7 de setembro, da Independência do Brasil, e 8 de setembro, aniversário de São Luís, deve ficar atento à qualidade da água antes de escolher a praia. Dos 22 pontos monitorados na Grande São Luís, 20 foram considerados próprios para banho e dois apresentaram condições impróprias, segundo a Secretaria …
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Com casa cheia e acesso gratuito, iniciativa do Instituto Udes Cruz levou cultura e entretenimento ao Restaurante Porto Raposa e ajudou a movimentar a economia e a vida noturna do município.
O município de Raposa viveu mais uma noite de cultura, entretenimento e casa cheia neste sábado (5). O Instituto Udes Cruz (IUC) realizou a segunda edição de sua Noite de Humor, novamente no Restaurante Porto Raposa, reunindo público da cidade e de outros municípios da Região Metropolitana de São Luís para uma programação marcada por muitas …
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A tenda do órgão estará disponível entre 6 e 13 de setembro, para esclarecer suas dúvidas, emitir certidões e fornecer orientações sobre o processo de votação na urna.
O TRE-MA inicia neste domingo (6) a oferta de serviços eleitorais em uma tenda montada na Expoema, no Parque Independência, em São Luís. O evento ocorre de 6 a 13 de setembro, no Parque Independência, em São Luís. A iniciativa busca aproximar a Justiça Eleitoral do eleitorado em um momento de preparação para as eleições. …
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Reportagem sobre os 'Dez bairros que concentram 37% das empresas de São Luís', publicada em maio deste ano, está entre os trabalhos finalistas na categoria texto; vencedores da etapa estadual serão anunciados no dia 24 de setembro, em São Luís.
O jornalista Isaías Rocha, editor do blog que leva seu nome, é finalista da etapa estadual do 13º Prêmio Sebrae de Jornalismo. Uma matéria da série “A Força do Empreendedorismo Local”, intitulada “Dez bairros concentram 37% das empresas de São Luís“, publicada em maio deste ano, está entre os cinco trabalhos finalistas na categoria de texto. Os finalistas …
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O caso foi autuado às 13h03 deste sábado (5) e agora tramita com o número 0601867-62.2026.6.00.0000, sob a relatoria do ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte
O vereador Flamarion de Oliveira Amaral (PV), irmão do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP), protocolou, neste sábado (5/9), um requerimento de tutela cautelar antecedente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para integrar a chapa de candidatos a deputado estadual da Federação Brasil da Esperança nas eleições de 2026. O pedido judicial ocorreu após o Tribunal …
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Com participação do magistrado, o evento marcou a abertura do início do semestre letivo
Na última quinta-feira (3), o curso de Direito do Centro Universitário UNIESF deu início ao semestre letivo 2026.2 com a realização da aula magna, promovida pela coordenação do curso, dentro da programação da tradicional semana do calouro. O evento reuniu estudantes, docentes, autoridades do sistema de justiça e convidados, consolidando-se como um momento de integração …
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A denúncia aponta débito de mais de R$ 17,8 milhões em ICMS.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a apreensão dos passaportes das empresárias Ana Neusa Pinheiro de Oliveira e Patrícia Kelly Pinheiro de Oliveira, donas da São Patrício Empreendimentos Farmacêuticos, acusadas pelo Ministério Público de crimes contra a ordem tributária. A denúncia aponta débito de mais de R$ 17,8 milhões em ICMS. A informação …
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Caso ocorreu durante sessão de terapia em clínica particular de São Luís; câmera de segurança registrou o momento em que menino de 5 anos foi arremessado ao chão.
Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que uma criança autista não verbal é arremessada ao chão durante uma sessão em uma clínica particular de São Luís. A divulgação das imagens ocorreu recentemente e o caso voltou a repercutir. O advogado Neto Cruz, que acompanha a família, cobrou uma atenção especial …
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A avaliação ocorreu entre agosto e setembro de 2026. Confira o desempenho de cada gestão municipal em transparência.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o resultado do primeiro ciclo de fiscalização da transparência de órgãos municipais, realizado entre 11 de agosto e 4 de setembro de 2026. Ao todo, foram avaliadas 27 prefeituras e 35 câmaras municipais. A fiscalização checa se os portais públicos exibem dados cruciais como receitas …
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