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Vereadora apresenta emendas à Lei de Zoneamento Urbano

As propostas de Concita Pinto tratam da vedação de arquitetura hostil em espaços públicos e a eliminação da obrigação de disponibilizar vagas de estacionamento.

A vereadora Concita Pinto (PSB) propôs duas emendas ao Projeto de Lei nº 0077/2026, em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, que institui a nova Lei de Zoneamento da capital maranhense. Uma das emendas é supressiva e a outra é aditiva, e estão relacionadas à regulamentação do uso e ocupação do solo da cidade, …

Eleição para deputado antecipa o ‘clima da sucessão’ em Ribamar

Base de Dr. Julinho apoia a pré-candidatura de Júlio Filho; grupo liderado por Dudu Diniz está focado na pré-candidatura de Jota Pinto; e pré-candidato Tiago Fernandes é apoiado pelo grupo de Luís Fernando

As eleições de 2028 podem parecer distantes, mas em São José de Ribamar, os preparativos para a sucessão municipal já estão em andamento há bastante tempo. Partidos discutem nomes, pesquisas testam cenários e líderes políticos buscam consolidar espaços antes mesmo da abertura oficial do calendário previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A disputa por uma …

Nota oficial traz dados reveladores de mortes em UTIs

Comunicado informa que ocorreram 86 mortes em 2024 e mais 79 em 2025, totalizando 165 óbitos em dois anos. Dado oficial supera as 140 mortes reportadas pela emissora no mesmo período, das quais a reportagem apontou 39 óbitos em 2024 e 101 em 2025.

Parece até mentira, mas nesta terça-feira, 14, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde, optou por divulgar a verdade sobre as estatísticas de óbitos nas UTIs do Hospital da Criança em São Luís, referentes ao período entre 2024 e 2025. Em um comunicado surpreendente nas redes sociais, a prefeitura ludovicense respondeu …

Concurso público de Pinheiro é anulado pela Justiça; entenda

Decisão atende pedido do Ministério Público do Maranhão e determina a anulação do certame, além do reembolso dos candidatos com correção monetária

A Justiça determinou a anulação do concurso público promovido pelo Município de Pinheiro após identificar uma série de irregularidades na realização do certame. A decisão, assinada em 30 de junho pela juíza Arianna Saraiva, atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Além de declarar nulos o concurso e todos …

MPMA apura alta de 159% em óbitos no Hospital da Criança

Denúncias apontam redução das equipes médicas, profissionais sem especialização em pediatria e possíveis falhas no atendimento. Em 2025, 101 crianças morreram nas UTIs da unidade.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) investiga o aumento no número de mortes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, em São Luís. A apuração reúne reclamações encaminhadas à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS). Os relatos mencionam possíveis casos de negligência e imperícia médica, …

Juiz vai ouvir testemunhas em caso de PM morto por prefeito

O procedimento está sendo movido por familiares do policial militar Geidson Thiago da Silva em razão de danos morais, danos materiais e pedido de pensão.

O juiz Bernardo Luiz de Melo Freire, titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, autorizou a produção de provas em uma ação civil contra o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT). O procedimento está sendo movido por familiares do policial militar Geidson Thiago da Silva em razão de danos morais, danos materiais …

OAB diz que Maranhão tem déficit de 30 promotores

O tema foi discutido na sexta (10), durante o Colégio de Presidentes de Subseções, em Barra do Corda.

A OAB Maranhão levou ao Ministério Público a preocupação com a falta de promotores de Justiça titulares em comarcas do estado. O tema foi discutido na sexta (10), durante o Colégio de Presidentes de Subseções, em Barra do Corda. O procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, participou por videoconferência e afirmou que o …

TCE disponibiliza sistema para certidões de emendas no MA

Sistema permite o envio 100% digital de requerimentos, informações e documentos obrigatórios para a análise da Corte de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) disponibilizou o Sistema Certifica, uma plataforma eletrônica desenvolvida para que gestores públicos solicitem certidões relativas a emendas parlamentares impositivas (estaduais e municipais). A ferramenta cumpre as determinações da Instrução Normativa TCE nº 84. Já em funcionamento, o sistema permite o envio 100% digital de requerimentos, informações …

Projeto de zoneamento sai da pauta na Câmara de São Luís

Inicialmente, com esse pedido, a matéria retorne a pauta da Casa somente após 72 horas.

A Câmara Municipal de São Luís retirou da pauta, nesta segunda (13), o projeto de atualização da Lei de Zoneamento. A decisão ocorreu após o vereador Jonathan Alves, do Coletivo Nós (PT), pedir vista da matéria durante a sessão. Então, o texto só poderá voltar à pauta da Casa após o prazo regimental de 72 …

TRE-MA mantém divulgação de pesquisa contestada no MA

Levantamento está sendo contestado pela Federação Renovação Solidária, formada pelo Partido da Renovação Democrática (PRD) e pelo Solidariedade.

A juíza auxiliar Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), negou o pedido de liminar que pedia a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa realizada pelo instituto IPPI Pesquisas e Consultoria Ltda., registrada sob o número MA-09885/2026. O levantamento está registrado no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais …

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