A obra será executada por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e contará com serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização vertical e horizontal
O prefeito Dr. Julinho (PODEMOS) assinou, nesta terça-feira (26), a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação asfáltica na Vila Tamer, em São José de Ribamar. Ao todo, sete ruas do bairro serão beneficiadas com os serviços, representando mais um avanço da gestão municipal no fortalecimento da infraestrutura urbana e na melhoria …
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Corte eleitoral também determinou novas eleições após investigação sobre desvio de recursos da educação.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, manter a cassação do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), e da vice-prefeita Débora Heilmann Mesquita. O julgamento, realizado nesta terça-feira (26), analisou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou o uso irregular de recursos do Fundo de …
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A decisão foi tomada em resposta aos pedidos dos vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, que solicitaram a aplicação de efeito suspensivo aos embargos de declaração apresentados contra a referida decisão colegiada.
O juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu os pedidos apresentados pelos suplentes Matheus do Beiju e Eduardo Andrade, ambos do partido PL, que solicitavam o cumprimento imediato do acórdão da Corte Eleitoral, que cassou a chapa do partido Podemos em São Luís e ordenou, entre outras medidas, a retotalização …
Continue lendo “TRE-MA: embargos pendentes dificultam execução imediata”
Levantamento reúne indicadores econômicos das regiões da capital maranhense, com destaque para o empreendedorismo com foco nos pequenos negócios
Você tem conhecimento sobre a vocação econômica de cada bairro de São Luís? Sabe onde estão concentrados os estabelecimentos comerciais, como restaurantes, ou atividades como confecção de vestuário? Tem ideia de quais bairros abrigam o maior e o menor número de empresas? Consegue identificar as áreas que mais oferecem empregos e aquelas que enfrentam maior …
Continue lendo “Dez bairros concentram 37% das empresas de São Luís”
O programa, que tem participação voluntária e gratuita, exige a elaboração de um plano de ação
A Prefeitura de São José de Ribamar deu um passo importante no fortalecimento da governança pública ao aderir ao Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União (CGU). Com essa adesão, o município se torna o 11º ente maranhense a integrar a iniciativa, que visa incentivar, apoiar e orientar Estados, Distrito Federal e Municípios na adoção …
Continue lendo “Ribamar é 11º do MA a aderir ao ciclo de programa da CGU”
O prazo teve início com a publicação do edital que notificou o chefe do legislativo municipal nessa segunda-feira, 25.
A desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deu prazo de 5 dias para que a Câmara Municipal de São Luís se manifeste sobre a Lei Municipal nº 7.792, de 30 de setembro de 2025, que proíbe o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em órgãos públicos e instituições …
Continue lendo “Câmara terá que explicar ao TJMA restrição de banheiros”
A declaração feita pelo empresário Peron Figueiredo foi alvo de críticas por parte da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou nota de repúdio contra declarações do empresário Peron Figueiredo, pré-candidato a deputado federal pelo Novo, após críticas direcionadas à Justiça Eleitoral durante vídeo publicado nas redes sociais. Na nota, divulgada na última semana, a entidade classificou as declarações como “depreciativas e irresponsáveis” e afirmou que o empresário …
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Ministro afirmou que a defesa de João Vitor Xavier não foi capaz de comprovar, em uma avaliação inicial, o alegado constrangimento ilegal
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar em que a defesa do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), pleiteava a suspensão do prazo para resposta à acusação até a juntada do laudo toxicológico da vítima, com reconhecimento de cerceamento de defesa e violação à paridade de armas. …
Continue lendo “STJ nega liminar a prefeito que matou policial em vaquejada”
Os órgãos também reforçaram a importância da divulgação dos contratos, publicação dos cachês artísticos
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público de Contas do Maranhão assinaram, nesta segunda-feira (25), uma Nota Técnica Conjunta para orientar os municípios maranhenses sobre a realização das festividades juninas com responsabilidade fiscal e transparência. A assinatura …
Continue lendo “MA terá São João com regras de transparência e controle”
Empresa de gestão de resíduos sólidos ingressou com uma ação anulatória de ato administrativo visando cancelar a multa de R$ 2 milhões aplicada em razão de acusações relacionadas a problemas de odor desagradável.
A Prefeitura de Rosário (MA) tem 72 horas, contadas a partir do dia 18 deste mês, para explicar uma multa de R$ 2 milhões à Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A, empresa de resíduos sólidos, localizada no povoado Buenos Aires. A determinação é do juíza Marcia Daleth Gonçalves Garcez, da 1ª Vara da Comarca de …
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