Misoginia é definida como sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto que criminaliza a prática da misoginia e a torna crime equivalente ao de racismo. A proposta inclui a infração na Lei do Racismo, entre os crimes de discriminação ou preconceito. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados. 🔎 A misoginia é definida como o sentimento …
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De acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, o ato de manusear o celular ao volante é uma infração gravíssima, que resulta em multa e perda de pontos na carteira de habilitação.
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) registrou 35.925 infrações por uso de celular ao volante entre 2023 e fevereiro de 2026. O hábito de manusear o aparelho enquanto dirige continua sendo uma das principais causas de distração e acidentes em São Luís. Perigo da distração Olhar rapidamente para a tela ou responder uma mensagem durante …
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Decisão judicial visa conter riscos ambientais e proteger a saúde da comunidade após vazamento de resíduos químicos da empresa.
A Justiça determinou a suspensão total das atividades da empresa Valen Fertilizantes & Armazéns LTDA, localizada na Vila Maranhão, em São Luís, até que medidas de contenção e segurança sejam adotadas para eliminar riscos ambientais. A decisão foi tomada em audiência realizada nesta terça-feira (24), após a constatação de possíveis danos à comunidade que foram …
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Soluções tecnológicas ampliam autonomia e melhoram experiência de pacientes durante internações hospitalares
Da solicitação de transporte por aplicativo ao atendimento bancário na palma da mão, a digitalização vem redesenhando a forma como as pessoas se relacionam com os serviços que precisam utilizar no dia a dia. Esse movimento também já alcança a saúde. Nos últimos anos, o avanço da telemedicina e de plataformas digitais acelerou a transformação …
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A sessão que analisará o caso, com apresentação oral dos advogados, acontece nesta quinta-feira, dia 26.
O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ) julgará, nesta quinta-feira, 26 de março, o recurso do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), contra sentença que cassou seu mandato – e o do seu vice, Ronildo de Carvalho – por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Eis a …
Continue lendo “TRE-MA julga recurso de Ary Menezes nesta quinta-feira”
O órgão de fiscalização concedeu mais 60 dias após articulação da FAMEM, mas mantém data de protocolo até 4 de abril
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu conceder prazo adicional de 60 dias para que prefeituras enviem a prestação de contas de 2025 no novo formato exigido pelo órgão. A medida vem após articulação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A definição ocorreu em reunião realizada nesta segunda-feira (23), …
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A ação, assinada pelo advogado Dr. Fernando Caçula, surge após um pedido dos próprios moradores da comunidade aos vereadores Jociedson Aguiar e Dr. Júnior Castro
Os vereadores Jociedson Aguiar (PL) e Dr. Júnior Castro (Republicanos) protocolaram, nesta segunda-feira, 23, uma ação popular na 1ª Vara de Vargem Grande contra a realização de um torneio torneio de jet ski no Balneário Moizinho, popular ponto turístico de água doce localizado no povoado Moizinho, a cerca de 5 km do centro da …
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Deputada estadual foi anunciada como pré-candidata a deputada federal no berço político do parlamentar
O deputado federal Josimar Maranhãzinho (PL) deu um passo estratégico rumo às eleições de 2026. Em um ato político realizado nesta segunda-feira (23), o parlamentar anunciou a deputada estadual Fabiana Vilar (PL) como sua pré-candidata a deputada federal. O evento aconteceu na região da BR-316, considerada o berço político de Josimar, e reuniu uma forte …
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Relator da matéria, ministro Flávio Dino, definiu que apenas a União tem competência para criar leis sobre Direito Processual.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, derrubar uma regra estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que restringia o uso de recursos contra decisões tomadas individualmente por seus relatores. O julgamento ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7692), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apenas a União pode …
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O órgão decidiu iniciar processos de fiscalização específicos, que incluem a execução de auditorias nos casos mais sérios.
A Secretaria de Fiscalização (Sefis) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta semana, alerta a um total de 82 prefeituras em relação aos gastos de despesa de pessoal apurados. O alerta leva em conta a competência atribuída ao Tribunal de Contas para alertar os Poderes ou Órgãos quando identificar situações desfavoráveis e/ou irregulares …
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