O inquérito tramita na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por temas ligados ao direito do consumidor.
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na oferta de ensino superior por instituições privadas no estado. A medida foi formalizada por portaria assinada pelo procurador Hilton Melo, com base em Notícia de Fato encaminhada ao órgão. As investigações envolvem o Centro de Ensino Superior Santa Fé, a …
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Durante o encontro, Edilson Baldez, presidente da Fiema, afirmou que o estado precisa de um senador comprometido com o desenvolvimento.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, destacou, nesta quarta-feira (18), a importância de o Maranhão eleger, em 2026, um senador verdadeiramente comprometido com o desenvolvimento do estado. A declaração foi feita após receber, na sede da entidade, a visita do pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo. O encontro …
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O dado foi revelado pelo prefeito Dr. Julinho durante entrevista. Na ocasião, ele revelou ainda que município lidera ranking de salários para professores
Em entrevista concedida ao programa Diário Mais, na rádio Mais FM 99.9, na manhã desta sexta-feira (20), o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), celebrou os avanços históricos da rede municipal de ensino. De acordo com os mais recentes indicadores educacionais, o município alcançou o 1º lugar no Maranhão e o 13º …
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A operação "Red Alert", deflagada hoje pela Polícia Civil, investiga suposto envolvimento da parlamentar com ilícitos na cidade.
Na manhã desta sexta-feira (20), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deflagrou a Operação “Red Alert” no município de Presidente Vargas. A ação policial levou à prisão da vereadora Rosenilde Vieira Serra (PSB), conhecida como “Rosa do Pó”; de seu esposo, Jorlan Sousa Serra; e de um terceiro indivíduo, responsável pela segurança do casal. O trio …
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Como autor da ação privada, o ministro Flávio Dino, que atualmente preside o colegiado, fica impedido de participar do julgamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (20) os embargos de declaração do ex-senador Roberto Rocha (Avante) contra acórdão do colegiado da Corte, que reverteu decisão da ministra Cármen Lúcia que havia rejeitado uma queixa-crime movida pelo ministro Flávio Dino, acusando o ex-senador de calúnia e difamação. O julgamento …
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Ao negar o pedido, Edson Fachin verificou que o impetrante não apontou ato coator concreto imputável à autoridade diretamente sujeita à jurisdição da Suprema Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 269702, pelo qual Wallen Oliveira do Carmo tentava anular ordem de prisão preventiva decretada contra ele pelo juizo da 2ª Vara da Comarca de São Mateus (MA) e, também, posterior indeferimento, pelo desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, do Tribunal …
Continue lendo “STF nega soltura de camponês que matou fazendeiro no MA”
Parquet aponta falhas graves no transporte público e pede medidas emergenciais à Prefeitura.
O Ministério Público do Estado do Maranhão recomendou que a Prefeitura de São Luís adote medidas para encerrar o contrato de concessão do Consórcio Via SL, responsável por parte do transporte público da capital. A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (19) pela 12ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor. O documento aponta sucessivos …
Continue lendo “MP pede fim de contrato com consórcio de ônibus; entenda”
Com sede em Brasília, a banca Bulhões & Advogados Associado conta com apoio técnico de vários especialistas
O governador Carlos Brandão decidiu montar um exército de advogados para defendê-lo na guerra jurídica que trava desde que rompeu com alguns dos ex-aliados políticos no Maranhão. A ofensiva jurídica conta pelo menos com dois escritórios que trabalham em duas frentes: STF e STJ. Eis a íntegra da procuração (PDF – 337 KB) A equipe atua …
Continue lendo “Escritório contratado por Brandão defendeu Flávio Dino”
Recurso foi submetido ao juízo de admissibilidade do presidente do STF, Edson Fachin, que determinou a distribuição do caso na última segunda-feira, 16
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na tarde desta terça-feira (17), relator do recurso extraordinário sobre o aumento do salário do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), de R$ 25 mil para R$ 38 mil. De acordo com as informações, o recurso foi submetido ao juízo de admissibilidade do presidente Edson Fachin, …
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Ministro, que é relator de reclamação sobre nepotismo no STF, assinou despacho na terça-feira, 17. Entenda a questão a seguir
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi notificado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para se manifestar sobre a acusação de que estaria mantendo familiares com salários e participação no governo, mesmo após ordem de demissão dos parentes. De acordo com despacho publicado na terça-feira, 17, o prazo para manifestação do …
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