A medida tem como objetivo recompor a regularidade, a continuidade e a adequação do serviço de transporte coletivo urbano da capital
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís, encaminhou, nesta segunda-feira (2), um ofício ao prefeito Eduardo Braide solicitando que o Município se manifeste, no prazo de cinco dias corridos, sobre o interesse em celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). …
Continue lendo “MP cobra prefeitura sobre TAC para transporte em São Luís”
A eleição da nova Mesa Diretora do Judiciário para o biênio 2026-2028 ocorre nesta quarta-feira, dia 4
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está em contagem regressiva para a eleição que definirá seus novos dirigentes para o biênio 2026/2028. A eleição, que acontecerá nesta quarta-feira (4/2), envolverá 33 dos 37 desembargadores aptos a participar do processo da corte. Eles serão responsáveis por escolher os integrantes da cúpula do Judiciário maranhense. Para …
Continue lendo “Nomes que disputarão cúpula e diretoria do TJ são definidos”
O desembargador Gerson Oliveira afirma que paralisação envolve crise financeira das empresas e falta de atuação do poder concedente
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, classificou como atípica a greve do transporte coletivo em São Luís e afirmou que a paralisação vai além de uma discussão salarial, envolvendo dificuldades financeiras graves das empresas e a falta de uma proposta concreta do poder …
Continue lendo “‘Greve de ônibus é atípica’, diz vice-presidente do TRT16”
Kleber Costa Carvalho completa 75 anos no dia 29 de março; um dos atos mais importantes antes da aposentadoria ocorrerá nesta quarta-feira, 4, com um voto decisivo na escolha da nova mesa diretora.
O desembargador Kleber Costa Carvalho completará 75 anos no dia 29 de março, idade limite para a aposentadoria de todos os servidores. Após 45 anos de dedicação à magistratura, ele se despede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no próximo mês. Kleber Carvalho, aprovado em concurso para juiz de direito em 1980, iniciou sua trajetória no …
Continue lendo “Desembargador se aposentará da magistratura mês que vem”
Durante a reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, governador explicou motivo de não disputar uma vaga ao Senado.
O governador Carlos Brandão explicou na tarde desta segunda-feira (2), em entrevista coletiva, durante a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o motivo da decisão de permanência no Governo até o fim de seu mandato, o que elimina a possibilidade de disputa de uma vaga ao Senado no mês de outubro deste ano. Melhor ficar …
Continue lendo “Brandão diz que permanecerá no cargo para salvar o grupo”
Iracema Vale destacou o interesse do Poder Legislativo Estadual em manter a independência e a harmonia em relação aos demais poderes.
A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu os trabalhos legislativos de 2026, nesta segunda-feira (2), com a realização da sessão solene, no Plenário Nagib Haickel. O ato foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental e destacou ações do …
Continue lendo “Solenidade marca reabertura dos trabalhos da Assembleia”
A iniciativa amplia o acesso a serviços de varejo alimentar fora do horário comercial tradicional na cidade.
A rede Atacadão passou a operar no modelo 24 horas em São Luís a partir desta segunda (2). A unidade do bairro Bequimão, pertencente ao Grupo Carrefour, tornou-se assim o primeiro supermercado da capital maranhense com funcionamento contínuo oficial. Dessa forma, a empresa oferece uma nova alternativa de compras durante a noite e a madrugada …
Continue lendo “Atacadão inaugura primeiro supermercado 24h em São Luís”
A categoria também exige o fornecimento de fardamento anualmente, conforme assegurado pela Lei Municipal n.º 660/2020.
Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) cobram da Prefeitura de Vargem Grande (MA) o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recurso que, segundo a categoria, já foi repassado pelo Ministério da Saúde, mas ainda não chegou aos trabalhadores. A demanda ganhou destaque na noite de segunda-feira, 2, após o vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) compartilhar …
Continue lendo ” ACE’s cobram pagamento de incentivo adicional e direitos”
A demanda, que diz respeito a uma representação criminal de Duarte Júnior contra Edson Araújo, foi distribuído a Ricardo Duailibe, que decidiu deixar a relatoria do processo.
O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deixou a relatoria da representação criminal ajuizada pelo vice-presidente da CPMI do INSS, deputado Duarte Júnior (PSB), contra o deputado estadual Edson Araújo, seu antigo colega de partido. Na decisão, Duailibe invocou “motivo de foro íntimo”, prerrogativa prevista no artigo 149º, § 1º, do …
Continue lendo “Desembargador deixa caso de Duarte contra Edson Araújo”
Regimento Interno da Corte Maranhense possui critério de desempate em caso de empate no número total de votos durante a disputa da Mesa Diretora
Na véspera da eleição para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (4), 33 dos 37 desembargadores aptos a votar no pleito, se preparam para definir a próxima gestão do Palácio Clóvis Beviláqua, para o biênio 2026-2028. A disputa acirrada entre os desembargadores José Luís de Almeida e …
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