Os processos envolvem pedido de providências, reclamação para preservação da autonomia do MP, conflito de atribuições, representação por inércia ou excesso de prazo, procedimento de controle administrativo e revisão de decisão do Conselho
O conselheiro Thiago Diaz, representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assumiu a relatoria de 10 dos mais de 100 processos em tramitação atualmente no órgão de controle externo dos MPs da União e dos Estados. A indicação de Diaz foi aprovada pelo plenário do Senado, em novembro do ano passado, com 53 votos …
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O caso envolve funcionários que supostamente ligaram Marcus Brandão a uma empresa de engenharia para sugerir favorecimento em contratos públicos. Nos autos da ação, essas informações, utilizadas em uma petição apresentada ao STF, foram apontadas como falsas.
A juíza Lidiane Melo de Souza, titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, marcou para o 4 de fevereiro de 2027, às 9h, a audiência de instrução sobre a suposta inserção falsa de dados no sistema interno de Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), associando o nome do empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, a uma empresa de engenharia, com o …
Continue lendo “Audiência da ação que apura fraude em sistema é marcada”
Dos 37 desembargadores, apenas 33 poderão votar, pois três estão afastados e uma cadeira permanece vaga, embora esteja ocupada temporariamente. O cenário pode resultar em um desfalque histórico na votação da nova diretoria para o biênio 2026/2028.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que está envolvido na crise do Banco Regional de Brasília (BRB) devido à sua conexão com o Banco Master, realizará na próxima quarta-feira, 4, uma das eleições mais desafiadoras para a nova diretoria que assumirá o comando do Palácio Clóvis Beviláqua, no centro de São Luís, no biênio …
Continue lendo “Quatro desembargadores não podem votar na eleição do TJ”
O suspeito foi localizado por equipes da Divisão de Inteligência da PMMA na casa onde morava, no bairro Ilhinha.
Foi preso na madrugada deste domingo (1º) Rodrigo Magalhães dos Santos, de 25 anos, suspeito de matar a tiros Windeberg dos Santos durante um assalto no bairro Ponta d’Areia, em São Luís. O crime aconteceu quando a vítima saía de um estabelecimento comercial e reagiu à ação criminosa. Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), …
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Apesar de uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinar a circulação de 80% da frota, não há veículos nas ruas.
No terceiro dia da greve dos rodoviários, São Luís ficou sem ônibus circulando neste domingo (1º). Apesar de uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinar a circulação de 80% da frota, não há veículos nas ruas desde a manhã de sexta-feira (30). Paradas ficaram vazias ao longo do dia. A paralisação afeta mais …
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Nova regra da Anatel entra em vigor de forma escalonada até junho de 2026 e reduz áreas de interurbano de 4.118 para 67 no país
A partir de 1º de fevereiro de 2026, os moradores do Maranhão passarão a sentir no bolso os efeitos de uma mudança significativa na telefonia fixa. Com a nova regra definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as ligações entre municípios do estado que utilizam o mesmo DDD deixarão de ser consideradas de longa distância e passarão a ter custo de chamada …
Continue lendo “MA terá ligações fixas mais baratas a partir de fevereiro”
Governador de Minas Gerais realizou cerca de 400 voos oficiais, intensificando a campanha e gerando um gasto histórico com combustível ao erário mineiro.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tem sido alvo de críticas e representações por parte da oposição devido ao uso intenso de aeronaves oficiais do estado para viagens a outros estados brasileiros. O avião listado oficialmente como “PP-LCE – PÉGASUS 24”, é um jato executivo da Polícia Militar (PMMG), operado pelo Comando de …
Continue lendo “Agenda de Zema no Maranhão foi a única sem o avião oficial”
A ação integra o projeto nacional “Sede de Aprender: pelo direito à água nas escolas”, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu recomendações para assegurar água potável e saneamento nas escolas de São Luís. As 1ª e 2ª Promotorias da Educação adotaram a medida após inspeções em junho de 2025, na capital, para exigir abastecimento regular, banheiros adequados e manutenção contínua das estruturas. A ação integra o projeto nacional “Sede …
Continue lendo “MP recomenda água potável e saneamento em escolas”
A Primeira Câmara Criminal referendou, por unanimidade, decisão proferida pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou a decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que rejeitou a liminar pedida no Habeas Corpus pelo prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), para suspender a contagem do prazo da ação penal da qual é réu até a juntada do …
Continue lendo “TJMA nega pedido de prefeito para suspender prazo em ação”
O encontro, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de fevereiro, reunirá escolas da magistratura para debater a formação judicial e iniciativas institucionais.
São Luís será palco, nos dias 12 e 13 de fevereiro, de mais uma edição do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM). O encontro ocorre em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), e as inscrições podem ser realizadas no site oficial do evento. A programação é voltada a reuniões …
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