Flávio Dino determina que a própria Corte notifique entes irregulares após tentativas do Ministério do Turismo serem ignoradas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou ontem que a própria Secretaria Judiciária da Corte assuma a responsabilidade de notificar diretamente estados e municípios em situação irregular quanto ao uso das chamadas “emendas Pix” que foram destinadas ao setor de eventos entre 2020 e 2024. A medida, tomada no âmbito da Arguição …
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Inquérito apura possível apropriação indébita previdenciária após representação da Receita Federal; prefeito Rildo Amaral e secretário municipal deverão ser ouvidos.
A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar um débito previdenciário da Prefeitura de Imperatriz, no valor de R$ 503.668.255,31, e apurar a possível prática do crime de apropriação indébita previdenciária. A investigação foi aberta em 21 de maio de 2026, após representação da Receita Federal. A apuração tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª …
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Perícia concluiu que colisão na BR-316, em Caxias, foi provocada por conversão à esquerda feita por um Classic; proprietário da caminhonete divulgou nota após conclusão.
O laudo pericial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu que o grave acidente registrado na BR-316, em Caxias, que resultou na morte da cantora Jéssica Costa e de Edmilson Pereira de Castro, foi provocado pela entrada de um Classic na pista durante uma conversão à esquerda. Segundo a perícia, a Toyota Hilux envolvida na colisão …
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Deputada federal afirma ter superado uma fase do tratamento contra o câncer e diz que retorna à disputa eleitoral “renovada” e com disposição para defender o estado em Brasília.
A deputada federal Roseana Sarney (MDB) anunciou pré-candidatura ao Senado Federal pelo Maranhão. A decisão foi comunicada em pronunciamento publicado nas suas redes sociais no qual a parlamentar também falou sobre o tratamento contra o câncer enfrentado nos últimos meses. Roseana falou sobre tratamento Roseana disse que sempre manteve uma relação de transparência com a …
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O novo titular da Secretaria de Assuntos Legislativos é o advogado Rafael Borges
O governador Carlos Brandão (MDB) nomeou o advogado Rafael de Carvalho Borges para o cargo de secretário extraordinário de Estado de Assuntos Legislativos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (20), um dia após a exoneração de Raimundo Cutrim. A informação é do Imirante. Cutrim deixou o cargo depois de …
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Na sentença, a magistrada apontou que restou demonstrado, de maneira inequívoca, tanto pela prova documental quanto pela manifestação da agremiação partidária, que o requerente filiou-se ao PRTB em 04 de abril deste ano e que a ausência de registro no FILIA decorreu de um equívoco administrativo.
A juíza Sara Fernanda Gama, titular da 03ª Zona Eleitoral de São Luís, julgou procedente o pedido do ex-senador Roberto Rocha e autorizou sua filiação retroativa ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Na sentença, a magistrada apontou que restou demonstrado, de maneira inequívoca, tanto pela prova documental quanto pela manifestação da agremiação partidária, que o …
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Em sua decisão, o magistrado destacou precedentes de outros tribunais regionais eleitorais, como os do Acre e do Distrito Federal, ressaltando que a urgência decorre da necessidade de realização da peça publicitária
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) autorizou, nesta quarta-feira, 22, em decisão monocrática, a veiculação da campanha institucional de saúde ‘Julho Amarelo’, durante o período de vedação à publicidade institucional. A medida atende pedido do Estado do Maranhão, que comprovou a grave e urgente necessidade pública para a manutenção da divulgação, destacando a importância …
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As ações refletem uma política de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, com investimentos em prevenção, assistência e humanização do atendimento.
A saúde pública de São José de Ribamar segue acumulando resultados em 2026. Sob a gestão do prefeito Dr. Julinho, a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) tem ampliado o acesso da população aos serviços, investindo na qualificação da rede e fortalecendo ações que vão desde a Atenção Básica até os atendimentos especializados. As ações refletem …
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Juíza solicitou parecer da Ministério Público Eleitoral após a defesa de Roberto Rocha pedir inclusão em lista especial de filiados do partido
A juíza Sara Fernanda Gama, titular da 03ª Zona Eleitoral de São Luís, deu nesta quarta-feira (22) prazo de cinco dias para o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestar sobre o pedido de filiação retroativa do ex-senador Roberto Rocha ao ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A medida foi tomada no âmbito do requerimento de …
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O encontro será realizado no Império Eventos, localizado na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 19, Quadra 12, no bairro Quintas do Calhau, das 8h às 17h.
O PL deve realizar sua convenção estadual, no Maranhão, marcada para o próximo dia 28, sem definição sobre candidatura ao governo. O encontro será realizado no Império Eventos, localizado na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 19, Quadra 12, no bairro Quintas do Calhau, das 8h às 17h. O edital, assinado pela presidente estadual do partido, deputada Detinha, …
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