A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual da 2ª Turma da Corte que será realizada entre os dias 05 a 15 de junho
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu marcar, na última segunda-feira (25), o julgamento de um novo recurso apresentado pela defesa do ex-senador Roberto Rocha (Novo), contestando decisão do ministro Gilmar Mendes, que havia negado seguimento a um habeas corpus contra acórdão da Primeira Turma da Corte, que acatou queixa-crime contra o ex-parlamentar …
Continue lendo “STF julga novo pedido de ex-senador para trancar ação”
Imóvel que abrigou a FUMPH deverá ser recuperado em até dois anos; Município também foi condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos.
A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís restaure integralmente um casarão histórico localizado na Rua do Sol, nº 660, no Centro da capital. A decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em dezembro de 2024. Além disso, o Município foi condenado a pagar R$ 500 mil …
Continue lendo “Justiça condena Prefeitura de São Luís a restaurar casarão”
O clube maranhense apresentou um pedido de urgência em uma jurisdição diferente daquela onde está localizada sua sede.
A Justiça do Maranhão concedeu uma liminar suspendendo a Assembleia Geral Extraordinária do Sampaio Corrêa, prevista para o próximo domingo (7), que discutiria a possível destituição do presidente Sérgio Frota. No entanto, o processo pode ser extinto por suposta incompetência territorial, uma vez que o clube requerente não possui sede registrada na jurisdição da unidade …
Continue lendo “Liminar do Sampaio pode cair por incompetência territorial”
Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão impede envio genérico de inquéritos e reforça proteção ao segredo de Justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, negou nesta quarta-feira (3) o pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Maranhão que solicitava acesso amplo a processos judiciais, inquéritos e procedimentos investigatórios envolvendo o vice-governador Felipe Camarão (PT) e servidores estaduais. A decisão, obtida pela coluna, rejeita …
Continue lendo “Justiça nega acesso à CPI de processos sigilosos de vice”
Decisão liminar atende a pedido da Defensoria Pública e paralisa os efeitos da norma municipal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, nesta quarta-feira (3), suspender os efeitos da Lei Municipal nº 7.792/2025, que proibia o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em órgãos públicos e instituições privadas de São Luís. A decisão foi tomada em caráter liminar no julgamento de uma Ação Direta de …
Continue lendo “TJMA suspende lei que proibia trans em banheiros femininos”
A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e restabelece a validade da operação de crédito autorizada pela Lei Estadual nº 12.874/2026.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, suspendeu nesta terça-feira (3) os efeitos da liminar que havia bloqueado a contratação de um empréstimo de R$ 1,3 bilhão pelo Governo do Estado junto ao Banco do Brasil. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e restabelece a validade …
Continue lendo “TJ derruba liminar e garante empréstimo de R$ 1,3 bi no MA”
A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual da 2ª Turma da Corte que será realizada entre os dias 12 a 19 de junho
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu marcar, nessa segunda-feira (1º), o julgamento de um novo recurso apresentado pela defesa de Diego Henrique Marão Polary, condenado pela morte do advogado Brunno Eduardo Soares Matos, ocorrida outubro de 2014, em São Luís. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a análise do caso foi …
Continue lendo “STF marca julgamento de novo recurso de Diego Polary”
Justiça entendeu que condicionar descontos ao fornecimento de CPF pode violar o direito do consumidor e a LGPD
A exigência de dados pessoais, como o CPF, como condição para a concessão de descontos em relações de consumo configura prática abusiva quando ausente o consentimento livre e informado. O aval obtido sob pressão econômica vicia a escolha do consumidor e invalida o tratamento das informações. Com base nesse entendimento, o juiz Douglas de Melo …
Continue lendo “Drogasil é proibida pela Justiça de exigir CPF de clientes”
Em entrevista ao programa Ordem do Dia, da Rádio Educadora FM (88.3 MHz), o novo vereador destacou que sua efetivação no mandato pode se concretizar com a eleição de Aldir Júnior como deputado federal.
O suplente Mateus do Beiju, que assumiu a vaga do vereador Aldir Júnior (PL), que se licenciou do mandato por 121 dias para tratar de interesses particulares, comentou sobre o desfecho de uma ação que levou à cassação da chapa do partido Podemos em São Luís e determinou, entre outras medidas, a retotalização das eleições …
Continue lendo “‘Não me beneficia’, diz Beiju sobre ação contra o Podemos”
Ao contrário do que foi divulgado pelo perfil oficial do clube, o estatuto permite a convocação de assembleias gerais extraordinárias pela maioria dos sócios e assegura o direito de participação do vice-presidente nas reuniões.
O perfil oficial do Sampaio Corrêa recorreu às redes sociais para classificar de fake news a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária que tem como objetivo destituir Sérgio Frota da presidência do clube. O encontro, agendado para o próximo domingo, dia 7 de junho, está sendo organizado por um grupo composto por 80 dos 232 …
Continue lendo “Oposição tenta impeachment de Sergio Frota no Sampaio”
