Decisão judicial visa conter riscos ambientais e proteger a saúde da comunidade após vazamento de resíduos químicos da empresa.
A Justiça determinou a suspensão total das atividades da empresa Valen Fertilizantes & Armazéns LTDA, localizada na Vila Maranhão, em São Luís, até que medidas de contenção e segurança sejam adotadas para eliminar riscos ambientais. A decisão foi tomada em audiência realizada nesta terça-feira (24), após a constatação de possíveis danos à comunidade que foram …
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Soluções tecnológicas ampliam autonomia e melhoram experiência de pacientes durante internações hospitalares
Da solicitação de transporte por aplicativo ao atendimento bancário na palma da mão, a digitalização vem redesenhando a forma como as pessoas se relacionam com os serviços que precisam utilizar no dia a dia. Esse movimento também já alcança a saúde. Nos últimos anos, o avanço da telemedicina e de plataformas digitais acelerou a transformação …
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A sessão que analisará o caso, com apresentação oral dos advogados, acontece nesta quinta-feira, dia 26.
O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ) julgará, nesta quinta-feira, 26 de março, o recurso do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), contra sentença que cassou seu mandato – e o do seu vice, Ronildo de Carvalho – por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Eis a …
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O órgão de fiscalização concedeu mais 60 dias após articulação da FAMEM, mas mantém data de protocolo até 4 de abril
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu conceder prazo adicional de 60 dias para que prefeituras enviem a prestação de contas de 2025 no novo formato exigido pelo órgão. A medida vem após articulação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A definição ocorreu em reunião realizada nesta segunda-feira (23), …
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A ação, assinada pelo advogado Dr. Fernando Caçula, surge após um pedido dos próprios moradores da comunidade aos vereadores Jociedson Aguiar e Dr. Júnior Castro
Os vereadores Jociedson Aguiar (PL) e Dr. Júnior Castro (Republicanos) protocolaram, nesta segunda-feira, 23, uma ação popular na 1ª Vara de Vargem Grande contra a realização de um torneio torneio de jet ski no Balneário Moizinho, popular ponto turístico de água doce localizado no povoado Moizinho, a cerca de 5 km do centro da …
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Deputada estadual foi anunciada como pré-candidata a deputada federal no berço político do parlamentar
O deputado federal Josimar Maranhãzinho (PL) deu um passo estratégico rumo às eleições de 2026. Em um ato político realizado nesta segunda-feira (23), o parlamentar anunciou a deputada estadual Fabiana Vilar (PL) como sua pré-candidata a deputada federal. O evento aconteceu na região da BR-316, considerada o berço político de Josimar, e reuniu uma forte …
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Relator da matéria, ministro Flávio Dino, definiu que apenas a União tem competência para criar leis sobre Direito Processual.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, derrubar uma regra estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que restringia o uso de recursos contra decisões tomadas individualmente por seus relatores. O julgamento ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7692), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apenas a União pode …
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O órgão decidiu iniciar processos de fiscalização específicos, que incluem a execução de auditorias nos casos mais sérios.
A Secretaria de Fiscalização (Sefis) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta semana, alerta a um total de 82 prefeituras em relação aos gastos de despesa de pessoal apurados. O alerta leva em conta a competência atribuída ao Tribunal de Contas para alertar os Poderes ou Órgãos quando identificar situações desfavoráveis e/ou irregulares …
Continue lendo “TCE alerta 82 municípios por gastos com pessoal no MA”
Em 2022, a ex-ministra e o senador foram eleitos pelo Distrito Federal e Rio de Janeiro, respectivamente, em candidaturas avulsas pelo Republicanos e PL.
No Maranhão, até o momento, mais de dez nomes estão colocados na disputa pelas duas cadeiras em jogo no Senado. Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), eleitos em conjunto em 2018, podem disputar em lados opostos. Mesmo sem espaço nas chapas majoritárias dos ‘governadoráveis’, outros políticos confirmaram que ainda estão considerando a possibilidade de se …
Continue lendo “Damares e Romário alimentam candidaturas independentes”
Com um desfalque e um impedimento, somente três ministros estão aptos a participar do julgamento no colegiado do STF.
Na próxima sexta-feira (27), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluirá no plenário virtual a análise dos embargos de declaração submetidos pelo ex-senador Roberto Rocha contra o acórdão do colegiado que reverteu uma decisão que havia rejeitado uma queixa-crime movida pelo ministro Flávio Dino, acusando o ex-senador de calúnia e difamação. Com um desfalque e um impedimento, somente …
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