A maioria das decisões considera que o ente municipal não pode se beneficiar de inércia nos procedimentos de sua responsabilidade.
A Prefeitura de São Luís tem acumulado processos judiciais relacionados à promoção funcional de servidores municipais ou medidas que obrigam a realização do procedimento e o pagamento devido em cada caso. Segundo um levantamento realizado pelo blog do Isaías Rocha, a maioria das decisões na Justiça do Maranhão considera que o ente municipal não pode se …
Continue lendo “Servidores acionam prefeitura por promoção na carreira”
Na quinta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou uma norma que assegura a presença deste profissional em maternidades e UTIs para recém-nascidos, crianças e adultos durante todo o dia.
A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, na quinta-feira (19), Projeto de Lei nº 257/2025, de autoria do deputado Neto Evangelista, que garante a permanência de profissionais fisioterapeutas 24 horas em maternidades públicas e privadas, bem como em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais, pediátricas e de adultos no Maranhão. Durante a discussão da matéria no …
Continue lendo “Presença de fisioterapeutas em UTIs neonatais é obrigatória”
Polícia Civil prendeu um homem suspeito de integrar uma associação criminosa em um dos municípios
A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) realizou, nesta sexta-feira (20), uma operação no município de Timon que resultou na apreensão de armas de fogo e na prisão de um homem. A ação foi coordenada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), após denúncias anônimas apontarem que um endereço no bairro Cocais era utilizado para tráfico de drogas …
Continue lendo “Ações policiais desarticulam crimes em Timon e Bacuri”
Redação foi desenvolvida a partir de atividades já trabalhadas em sala de aula
A estudante Géssica Nabate, do Colégio Militar Tiradentes XXXVIII (CMT 38), em Paço do Lumiar, conquistou o 1º lugar nacional no concurso de redação da Controladoria-Geral da União (CGU). A premiação foi divulgada em março deste ano. Géssica venceu a competição enquanto cursava o 2º ano do ensino médio, em 2025. Atualmente, ela está no …
Continue lendo “Estudante maranhense leva 1º lugar nacional em redação”
A mudança visa garantir que a decisão final seja redigida por quem concorda com ela. A troca em casos como esses tem causado irresignação em alguns ministros.
Na abertura do julgamento dos embargos de declaração do ex-senador Roberto Rocha contra o acórdão do colegiado da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que reverteu uma decisão que havia rejeitado uma queixa-crime movida pelo ministro Flávio Dino, acusando o ex-senador de calúnia e difamação, um fato curioso chamou a atenção: a mudança de …
Continue lendo “STF muda relator de queixa-crime contra ex-senador”
A decisão determina o cumprimento, em 48 horas, de uma sentença que exige providências nas áreas afetadas por voçorocas.
A Justiça acolheu na quarta (18) os pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o Município de Buriticupu. A decisão determina o cumprimento, em 48 horas, de uma sentença que exige providências nas áreas afetadas por voçorocas. O juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, da 1ª Vara de Buriticupu, indeferiu o pedido da Prefeitura …
Continue lendo “Justiça nega prazo e multa prefeito de Buriticupu (MA)”
Caso apura suposto envolvimento do vice-governador Felipe Camarão com uma rede de 'laranjas' e captação de Pix milionários
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, pediu nesta sexta, 20, à presidência do Tribunal de Justiça do Estado apuração de ‘vazamento de informações protegidas por sigilo judicial, além da adoção das medidas cabíveis’ – referindo-se à divulgação de documento de 60 páginas, por meio do qual ele requereu o afastamento liminar do vice-governador …
Continue lendo “PGJ quer identificar ‘vazador’ de inquérito no TJMA”
O inquérito tramita na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por temas ligados ao direito do consumidor.
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na oferta de ensino superior por instituições privadas no estado. A medida foi formalizada por portaria assinada pelo procurador Hilton Melo, com base em Notícia de Fato encaminhada ao órgão. As investigações envolvem o Centro de Ensino Superior Santa Fé, a …
Continue lendo “MPF investiga faculdades por irregularidades em diplomas”
Durante o encontro, Edilson Baldez, presidente da Fiema, afirmou que o estado precisa de um senador comprometido com o desenvolvimento.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, destacou, nesta quarta-feira (18), a importância de o Maranhão eleger, em 2026, um senador verdadeiramente comprometido com o desenvolvimento do estado. A declaração foi feita após receber, na sede da entidade, a visita do pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo. O encontro …
Continue lendo “Dr. Hilton Gonçalo dialoga com setor industrial do MA”
O dado foi revelado pelo prefeito Dr. Julinho durante entrevista. Na ocasião, ele revelou ainda que município lidera ranking de salários para professores
Em entrevista concedida ao programa Diário Mais, na rádio Mais FM 99.9, na manhã desta sexta-feira (20), o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), celebrou os avanços históricos da rede municipal de ensino. De acordo com os mais recentes indicadores educacionais, o município alcançou o 1º lugar no Maranhão e o 13º …
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