Nova regra pode isentar 159 mil maranhenses a partir do ano que vem
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 começou nesta segunda-feira, 23 de março e segue até o dia 29 de maio. A prestação de contas com a Receita Federal envolve os rendimentos obtidos ao longo de 2025 e deve mobilizar milhões de contribuintes em todo o país. …
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A programação incluiu o ‘Festival Conecta’, com a entrega de 2.500 tablets educacionais como parte do Programa “Educação de Verdade” – eixo Tô Conectado, além da inauguração da Estação Tech.
A inauguração da Estrada do Maravilha, primeira vicinal totalmente asfaltada do município de Balsas, marcou a entrega de um pacote de obras e serviços do Governo do Maranhão em celebração ao aniversário de 108 anos da cidade. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão durante o evento. O pacote de …
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A manifestação ocorre após relatos de mercado sobre o desvio de embarcações para outros países
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) informou neste domingo que não houve qualquer alteração ou cancelamento de navios com destino ao Porto do Itaqui, em São Luís, no fluxo de importação de combustíveis. A manifestação ocorre após relatos de mercado sobre o desvio de embarcações para outros países, em meio à alta internacional dos …
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O conselheiro maranhense Thiago Diaz é o responsável pelo relatório do procedimento. Entenda o caso em questão.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) é alvo de um procedimento de controle administrativo suscitado por Leandro Mendes de Melo junto ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, pedindo a concessão de medida liminar para suspender imediatamente o concurso público de ingresso na carreira do órgão, conforme Edital n.º 01/2025, até que as ilegalidades …
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No texto assinado por cinco deputados estaduais, o bloco enfatiza a trajetória política de Josimar e Pastor Gil, destacando a “atuação firme em defesa do Maranhão”.
O Bloco Parlamentar Liberal Democrático da Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu, nesta semana, uma “Nota de Apoio e Solidariedade” aos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL. A informação é do Blog do Gilberto Léda. De acordo com a publicação, o documento surge como uma resposta política frente a “recentes acontecimentos” …
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Embora o Supremo não tenha competência para investigá-lo, o governador maranhense está sendo alvo de dois inquéritos e uma reclamação. Contudo, dos três procedimentos que implicam seu mandato, apenas a reclamação pode resultar em afastamento cautelar pela Corte. Entenda
Em abril de 2017, o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de inquéritos para investigar três governadores no próprio STF (Supremo Tribunal Federal) e enviou outras nove petições envolvendo chefes de executivos estaduais ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A abertura dos inquéritos tinha uma razão: a conexão dos governadores com pessoas investigadas que possuíam foro …
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Episódio envolvendo o juiz Fábio Esteves, do TJDFT, ocorreu durante evento on-line na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná
O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Esteves, foi alvo de comentários racistas enquanto participava de um evento on-line. O caso ocorreu na última quarta-feira, 18 de março, durante a abertura do Programa Paraná Lilás, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de …
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Em evento virtual para sensibilizar estudantes sobre direitos humanos, magistrados foram alvo de comentários racistas
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou nota, na tarde deste sábado (21), data em que celebra o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, para repudiar ataques racistas sofridos pelo conselheiro Fábio Francisco Esteves, do CNJ, e pela juíza auxiliar da presidência do Supremo Franciele Pereira do Nascimento. No último dia 18 de março, …
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Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, decidiu que efeitos da inconstitucionalidade serão aplicados e estabeleceu um prazo de 12 meses para adequação.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, julgou parcialmente procedente pedido de suspensão de liminar, formulado pelo Município de Carolina/MA contra acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0824336-11.2025.8.10.0000, que suspendeu com efeitos ex tunc da Lei Municipal nº 699/2025, que autorizava a …
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Dr. Júnior Castro afirmou que Nato Costa estaria despachando na prefeitura, apesar de sua exoneração devido ao escândalo envolvendo a utilização dos recursos da educação.
O vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) criticou, nesta sexta-feira (20), em entrevista à TV Líder (canal 11.1), retransmissora da Band em Vargem Grande (MA), o resultado da votação da Câmara Municipal que rejeitou a convocação de dois atuais e dois ex-auxiliares da prefeitura vargem-grandense para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades e envolvimentos no uso de verbas da educação. …
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