De acordo com o autor da matéria, a ideia é obrigar a divulgação das informações sobre as intervenções para fortalecer os princípios democráticos na administração pública
A fiscalização de obras públicas pelos cidadãos pode ser facilitada com a obrigatoriedade de instalação de placas com informações sobre as intervenções e canais de comunicação com os responsáveis. É o que prevê o Projeto de Lei n° 208/2023, de autoria do vereador Professor Pavão Filho (PDT), aprovado na quarta-feira (23/08), no plenário da Câmara …
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A cassação teve como base processo de quebra de decoro e de infração política administrativa a partir de denúncias de crimes de improbidade administrativa.
Nesta quinta-feira (24), por 8 votos a favor e 1 contra, a Câmara Municipal de Cândido Mendes deliberou pela cassação do mandato do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como “Facinho”. A sessão extraordinária, que contou com um forte contingente policial devido ao pedido de reforço feito pelo Ministério Público Estadual à Secretaria da …
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O procurador-geral da República Augusto Aras enviou ao empresário Meyer Nigri, fundador da construtora Tecnisa, mensagens com críticas à operação deflagrada pela Polícia Federal no ano passado contra empresários que apoiavam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e haviam trocado recados golpistas no WhatsApp. O teor das mensagens foi revelado pelo portal UOL nesta quinta-feira. Na …
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Por lei, consórcios e empresas são obrigados a renovar os veículos da frota que tenham mais de 10 anos de circulação.
O Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos de um liminar que permitia a circulação de ônibus com idade superior a 10 anos em São Luís. A medida cautelar foi concedida pela Vara de Interesses Difusos ainda em 2020 quando o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) pediu para utilizar os veículos mais antigos devido a …
Dados do IBGE sobre o rendimento domiciliar per capita apontam que o Maranhão está, mais uma vez, na rabeira desse ranking. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) a média brasileira foi de R$ 1.625 em 2022. No Maranhão, contudo, a média é de R$ 814, mais de R$ 2 mil abaixo …
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Os dois participaram de solenidade em comemoração aos 169 anos da Associação Comercial do Maranhão, onde o secretário da Indústria e Comércio, representou o governador Carlos Brandão
O secretário de Estado da Indústria e Comércio, Júnior Marreca (PRD) e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) dividiram o mesmo ambiente na noite de segunda-feira (21) na capital maranhense. Os dois participaram da solenidade magna em comemoração aos 169 anos de criação da Associação Comercial do Maranhão (ACM), onde o titular da …
Paulo Velten e Ângela Salazar não alcançaram o número de votos necessários
Os desembargadores Paulo Velten e Ângela Salazar estão fora da disputa por uma das vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Pleno do Corte está realizando, desde às 9h da manhã, a escolha dos nomes de desembargadores que estão concorrendo às vagas abertas no Tribunal. Após a realização de duas votações, apenas um nome …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta quarta-feira, 23, o concurso público para provimento dos cargos de juiz de Direito substituto de entrância inicial do Estado do Maranhão, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022. O resultado deste concurso foi homologado, na segunda-feira, 21, pelo presidente do Tribunal de Justiça …
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A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Rodrigues. A presidente da Assembleia também recebeu a Medalha “Caxias +200” do prefeito Fábio Gentil
A Câmara Municipal de Caxias homenageou, na manhã desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com o Título de Cidadã Caxiense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade. No ato, Iracema Vale afirmou …
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Ação visa levar dignidade aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de material de qualidade, para que possam ter gosto pelos estudos.
O presidente da Câmara Municipal de Central do Maranhão (CMC), vereador Jorge Mario Paixão – o Jorginho (PP), lançou na manhã da última segunda-feira, 21, o projeto social “Apoiar para Educar” – que consiste na doação de materiais escolares para alunos carentes matriculados em unidades de ensino da rede municipal. A solenidade ocorreu na Unidade …
