Plenário aprovou a medida por unanimidade, com 25 votos favoráveis
A Câmara acaba de aprovar em regime de urgência o Projeto de Lei nº 169/23, de autoria do Executivo Municipal, que trata da concessão do aumento de 8,2% aos servidores da administração pública direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos do município de São Luís. A matéria foi aprovada com pedido do vereador Astro …
Continue lendo “Vereadores aprovam reajuste de 8,2% aos servidores de São Luís”
A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 05/07/2023, nas cidades de Belágua/MA, Vargem Grande/MA e São Luís/MA, a Operação FATOR COMUM, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo …
Continue lendo “PF deflagra operação e desarticula grupo que manipulava sistema do SUS no Maranhão”
Acabou no último domingo, a programação do São João de Santa Rita, realizado entre os dias 25 de junho e 2 de julho. A praça Carlos Macieira ficou lotada para acompanhar as últimas apresentações. O prefeito Hilton Gonçalo esteve presente, se divertindo junto com o público presente e recebendo a aceitação por parte da população …
Continue lendo “Grande festa marca encerramento do São João em Santa Rita”
Este intervalo, que é previsto pela Constituição e Lei Orgânica, vai até o final do mês de julho.
A Câmara Municipal de Central do Maranhão (CMCM) encerrou, nesta terça-feira (04), as sessões ordinárias do primeiro semestre do ano e entrou oficialmente no período de recesso parlamentar. Este intervalo, que é previsto pela Constituição e Lei Orgânica, vai até o final do mês de julho. Ao todo, ontem, foram apreciadas 04 proposições do Executivo, …
A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 30 mil em desfavor dos membros da Mesa Diretora do Legislativo candidomendense
O juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares, titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA respondendo pela Comarca de Cândido Mendes/MA, determinou na noite desta segunda-feira (03/07), a suspensão da sessão na Câmara de Vereadores de Cândido Mendes que votaria a cassação do prefeito Facinho Rocha (PL). A decisão foi tomada após manifestação do Ministério Público …
Em sua petição, Erismar Dourado da Silva relata que teve inscrição indeferida, por ser considerado inapto nos exames de sanidade física e mental e, dessa forma, não foi convocado para a realização da prova oral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou recurso de candidato eliminado do Concurso Público de Juiz Substituto de Entrância Inicial (Edital n.º 1/2022), realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), no qual foi considerado inapto nos exames de sanidade física e mental e não foi convocado para a realização de prova oral. …
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Os deputados Yglésio Moyses e Neto Evangelista presidiram os trabalhos que contou também com a presença dos deputados Florêncio Neto, Fernando Braide e Davi Brandão
Em reunião nesta segunda-feira (03), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) de nº 001/2023 e 002/2023, que, respectivamente, aperfeiçoa o processo legislativo e cria o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho em condições Análogas às de Escravo e de Promoção do …
Pelo quinto mês consecutivo neste ano, o Maranhão segue com saldo positivo na geração de emprego com carteira assinada. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Estado alcançou um saldo de 2.422 vagas de trabalho geradas em maio, entre admissões (20.303) …
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Norma de autoria do Executivo Municipal tramita nas Comissões de Justiça e Orçamento desde o dia 22 de maio
Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) o Projeto de Lei nº 078/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a incorporação de cargos comissionados da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH). Na Mensagem nº 04/2023, que foi anexada ao projeto, o prefeito Eduardo Braide (PSD) explicou que a que a incorporação dos …
Texto estabelece pagamento de multa equivalente a 10 vezes o valor do salário que pessoa discriminada deveria receber. Presidente disse que governo fará 'cumprir' regras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (3) a lei que tem o objetivo de assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenharem a mesma função. A sanção foi realizada na base aérea de Brasília após a chegada de Lula de viagem feita à Bahia para inaugurar as obras …
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