Arquivos da categoria:Destaque

Embelezar a cidade, entregar um serviço de mais qualidade e proporcionar mais segurança aos usuários foram alguns dos objetivos do contrato de concessão para abrigos de ônibus em São Luís. Desde 2012, esse serviço vem sendo mantido pela iniciativa privada, que em troca pode veicular publicidade no local. Na época, essa permissão pela exploração publicitária …

Continue lendo “Mesmo com serviço precário, Braide prorroga concessão para abrigos de ônibus por mais 10 anos”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), se reuniu nesta quinta-feira (23), em Brasília, com alguns membros da sua base política no Maranhão, estado que por duas vezes foi governador e onde se elegeu senador. O encontro ocorreu três dias após o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), considerado um parlamentar da linha de …

Continue lendo “Flávio Dino se reúne com deputados após Rodrigo Lago questionar mudança no regimento”

Um erro de digitação na redação do Projeto de Lei nº 1377/2023, que dispõe sobre o reajuste de 15% no piso salarial dos professores da educação básica de São José de Ribamar, causou uma divergência textual no documento que foi encaminhado pela Câmara Municipal à Prefeitura ribamarense. Segundo as informações, a falha pode ter ocorrido …

Continue lendo “Erro de digitação ‘inutiliza’ lei que reajusta piso dos professores em São José de Ribamar”

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou a alternativa apresentada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem. De acordo com a proposta, a União subsidiaria parte do piso salarial — de R$ 4750 a enfermeiros, de R$ 3.325 a técnicos e de R$ 2.375 a …

Continue lendo “Eliziane Gama defende proposta que assegura piso da enfermagem”

Para discutir a saúde e trabalhar na implantação de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população foi realizada nesta quinta-feira (23) a 9° Conferência Municipal de Saúde de Bacabeira. O evento foi organizado pela Prefeitura de Bacabeira – por meio da Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde. Este ano, o …

Continue lendo “9ª Conferência Municipal de Saúde de Bacabeira debate SUS e melhorias no setor”

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, nessa quinta-feira (23/03), dois projetos que estavam sob relatoria dos vereadores Zeca Medeiros (Mais Brasil) e Silvana Noely (Mais Brasil), que é presidente do colegiado. No encontro, o Projeto de Lei n° 022/2022, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), que institui a …

Continue lendo “Comissão de Direitos Humanos aprova projetos sobre incentivo à doação de roupas e combate à discriminação”

Quando há violação dos direitos fundamentais da personalidade, que protegem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, deve-se impor indenizações por dano moral ou material. Com esse entendimento, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), condenou a empresa Facebook …

Continue lendo “Justiça do Maranhão determina que Facebook indenize 8 milhões de brasileiros”

O desembargador José Gonçalo Filho, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), proferiu nesta semana uma despacho que fez avançar ação protocolada contra o União Brasil pelos partidos PSDB, PSB e PSD, em que se levanta a possibilidade de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. As informações são do Imirante. De …

Continue lendo “TRE-MA marca oitiva em ação contra fraude à cota de gênero que pode cassar deputado”

O corregedor geral de justiça, desembargador Froes Sobrinho, destituiu o Notário Aurino Luz do cartório de Aldeas Altas, onde ele exercia a função de interventor. De acordo com a publicação, no mesmo despacho, Froes afastou o substituto José Carlos Rodrigues Filho. Nesta semana, o deputado Yglésio Moisés usou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar …

Continue lendo “Corregedor afasta interventor de cartório acusado de extorsão em Aldeias Altas”

O vereador Beto Castro (PMB), 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, fez mais uma crítica indireta ao prefeito Eduardo Braide (PSD), quando comentava novamente nesta quinta-feira (23) a omissão da Prefeitura pela falta de respostas aos requerimentos encaminhados à gestão municipal, afirmando que os parlamentares estavam discursando “pro vazio” e …

Continue lendo ““A gente tem discursado pro vazio”, diz Beto Castro ao criticar falta de resposta aos requerimentos”