A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência
O magistrado Talvick Afonso Atta de Freiras, tomou posse, nessa quarta-feira (4/12), no cargo de desembargador destinado ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão, substituindo temporariamente no Tribunal de Justiça. A solenidade ocorreu três meses após o blog do Isaías Rocha revelar que o TJMA continuava desfalcado quatro anos …
Continue lendo “Juiz Talvick de Freitas toma posse como desembargador substituto”
A previsão é de cerca de 88 mil embarques e desembarques entre os dias 19 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026.
Com as festas de final de ano chegando, estão previstas para as próximas semanas uma movimentação intensa no fluxo de passageiros no em todo o Brasil, incluindo capitais como São Luís. A previsão é de cerca de 88 mil embarques e desembarques entre os dias 19 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de …
Continue lendo “Aeroporto de São Luís prevê aumento de 26% no fluxo”
Em sua decisão, corregedor nacional, ministro Mauro Campbell, alegou que a requerente jamais foi titular de serventia extrajudicial por delegação constitucional válida
O ministro Mauro Campbell, Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), determinou o arquivamento de pedido de providências da tabeliã Ana Maria Gomes Pereira, por meio do qual buscava a revisão da decisão que reconheceu a irregularidade de sua remoção para a titularidade do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Balsas/MA, responsável pelo Registro de Imóveis. A …
Continue lendo “CNJ nega pedido de tabeliã que busca reverter sua remoção”
Arlieude de Sousa foi condenada a 16 anos e 11 meses de prisão, e Francy Rebeca a 11 anos e 7 meses, mas vinham recorrendo da decisão da Justiça em liberdade
A defesa de Arlieude de Sousa Ferreira e Francy Rebeca Morais, condenadas em agosto de 2023 pela morte da transexual Natasha Nascimento no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 12/12. A medida judicial é uma ferramenta constitucional que pode ser impetrada por qualquer …
Continue lendo “Condenadas por morte de trans no MA pedem HC ao STF”
Documentos devem ser enviados para a presidência do Senado.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) restringir o acesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aos documentos das quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. Pela decisão do ministro, os documentos deverão ser retirados da …
Continue lendo “Toffoli retira quebra de sigilo de Vorcaro da CPMI do INSS”
Presidente e primeira-dama estiveram com a ex-governadora, que segue em tratamento contra câncer de mama no Hospital Sírio-Libanês.
O presidente Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, visitaram neste sábado (13) a ex-governadora Roseana Sarney, que está em tratamento contra o câncer. A informação foi divulgada por meio das redes sociais do MDB no Maranhão. De acordo com a publicação, o encontro ocorreu de forma reservada e teve caráter pessoal. A …
Continue lendo “Roseana recebe visita de Lula e Janja durante tratamento”
De acordo a entidade, as reformas das unidades em Paço do Lumiar e São Luís, realizadas por meio do Programa Creche para Todas as Crianças, têm gerado transformações importantes.
As melhorias realizadas nas reformas das creches na Bahia, Pernambuco e Maranhão têm revolucionado a rotina da educação infantil, melhorando a qualidade dos ambientes e ampliando as condições de acolhimento. De acordo com a avaliação da Fundação Abrinq, isso possibilita que crianças e educadores vivenciem uma rotina mais segura e estruturada. Embora esses estados ainda …
Continue lendo “Abrinq: Reformas em creches no MA fortalecem 1ª infância”
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de São Luís (MA) conclui que venda do celular sem carregador não caracteriza venda casada e rejeita pedidos de indenização.
Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) confirmou que a Apple não é obrigada a fornecer carregador na venda de aparelhos iPhone, entendendo que não há venda casada quando o consumidor possui liberdade de escolha. O caso analisou a compra de um iPhone 15 realizada em …
Continue lendo “Justiça decide sobre venda de iPhone sem carregador no MA”
Na ocasião, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego destacaram ações para garantir segurança, transparência e rigor técnico na concessão do benefício
O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena, recebeu nesta terça-feira (9) o deputado federal Cleber Verde (MDB-MA) e o vereador Florisvaldo Souza, conhecido como Matinha (MA), para tratar das mudanças na operacionalização do Seguro-Defeso. Desde 1º de novembro, a gestão do benefício passou a ser responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego …
Continue lendo “Operacionalização do seguro-defeso no MA motiva reunião”
A prisão foi efetuada pela Polícia Civil e o suspeito segue à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Diretoria de Polícia do Interior (DPI) e da 21ª Seccional Urbana de Marabá, com apoio da inteligência policial do Estado do Maranhão, cumpriu, na sexta-feira (12), um mandado de prisão contra Magno Pessoa Pereira, condenado a 56 anos de reclusão pelo crime de estupro de …
Continue lendo “Padrasto que estuprou enteadas no Pará é preso no Maranhão”
