Na ocasião, deputada também participou de assinaturas de ordens de serviço para a pavimentação de 10 km de asfalto no município, medida que vai melhorar a mobilidade urbana e garantir mais infraestrutura ao município.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esteve neste sábado (13), em Barreirinhas, ao lado do governador Carlos Brandão, participando de uma ampla agenda do Governo do Estado voltada ao fortalecimento do municipalismo e à melhoria da qualidade de vida da população. “É uma alegria enorme ver essas famílias sendo contempladas …
Continue lendo “Iracema Vale destaca ações do Governo em Barreirinhas-MA”
Conjunto probatório revelado nos autos mostra-se insuficiente para embasar o oferecimento de denúncia, segundo decisão do Juiz das Garantias da 63ª Zona Eleitoral.
A Justiça Eleitoral determinou o arquivamento do inquérito contra o prefeito Emerson Lívio Soares Pinto – o Mecinho (Republicanos) por suposta prática de captação ilícita de sufrágio, consistente no uso de maquinário público para realização de obras em período eleitoral, em São João Batista-MA. O caso, que estava sendo apurado nos autos do inquérito policial nº …
Continue lendo “Justiça arquiva investigação contra prefeito maranhense”
Em publicação no jornal The New York Times, presidente brasileiro também fez uma abordagem sobre tarifaço
Em artigo publicado hoje (14) no jornal The New York Times com o título Democracia e Soberania Brasileiras São Inegociáveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu os argumentos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a respeito do tarifaço imposto aos produtos brasileiros pelos Estados Unidos. Lula ressaltou que nos últimos 15 anos, os Estados …
Continue lendo “‘São inegociáveis’, diz Lula sobre soberania e democracia”
O advogado Aldenor Rebouças Júnior acionou o STF para analisar mais um caso relacionado ao presidente do TCE-MA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a reclamação (Rcl) 83147 protocolada pelo advogado Aldenor Rebouças Júnior em mais um caso envolvendo o presidente do TCE-MA, conselheiro Daniel Brandão. Moraes também é relator da Reclamação (Rcl) 69486, apresentada pelo partido Solidariedade contra nomeações de parentes do chefe do …
Continue lendo “Moraes vira relator de nova ação contra Daniel Brandão”
Com a adesão de Dr. Julinho, a pré-candidatura de Gonçalo ao Senado ganha ainda mais peso dentro do tabuleiro político estadual
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho Matos, reuniu-se neste domingo , 14, com o médico e ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, pré-candidato ao Senado em 2026. O encontro reforça a estratégia de Gonçalo de consolidar apoios de lideranças municipais de diferentes regiões do Maranhão para fortalecer sua pré-campanha. Na ocasião, os …
Continue lendo “Dr. Hilton conta com apoio do prefeito do 3º maior município”
Medida atende a uma determinação do juiz José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, da 1ª Vara Criminal de São Luís, conforme despacho publicado na quinta-feira passada, dia 11.
O juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 1ª Vara Criminal de São Luís, pediu, na última quinta-feira (11/9), que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) se manifeste no prazo de dez dias sobre o possível cumprimento do acordo de não persecução penal firmado com a influenciadora digital Tainá Sousa em um caso anterior ao …
Continue lendo “MP tem prazo para informar se influencer cumpriu acordo”
No seu despacho, o ministro Luís Barroso declarou que, para ultrapassar a decisão do Tribunal de origem, seria necessário examinar a causa à luz da interpretação fornecida à legislação infraconstitucional pertinente e reavaliar os fatos e as provas do caso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, negou seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) da ex-prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues, contra a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que a condenou à 4 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão, por fraude em licitação praticada …
Continue lendo “STF nega recurso a ex-prefeita de Serrano do Maranhão”
O requerimento, aprovado na sessão do dia 20 de agosto, é de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT)
A Câmara de São Luís promove no próximo dia 15 de setembro, a partir das 15h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma Audiência Pública com o tema “Proteção ao consumidor, garantindo segurança da população e promovendo um ambiente de mercado justo e competitivo em todo território estadual” O requerimento, aprovado na sessão do dia 20 de agosto, é de autoria …
Continue lendo “Segurança do consumidor será debatida em audiência”
O presidente da Corte Maranhense, desembargador Froz Sobrinho, destacou ainda ao prestar informação ao conselheiro Rodrigo Badaró, que o artigo 50 é a única norma regimental do órgão que aborda o objeto do Pedido de Providências.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, enviou ao conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manifestação informando que o artigo 50 do regimento da Corte (RITJMA) seria a única norma regimental do órgão que trata sobre o objeto do pedido de providências apresentado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Conforme revelamos …
Continue lendo “TJMA diz ao CNJ que regimento interno veda voto de parentes”
Antônio Américo contesta seu afastamento da entidade do futebol maranhense e solicita que a decisão seja avaliada pelo colegiado da Corte, e não somente pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva.
O presidente afastado da FMF (Federação Maranhense de Futebol), Antônio Américo, protocolou, na quinta-feira, 11, um agravo interno no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), contra decisão do desembargador Marcelo Carvalho Silva, que manteve a determinação do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos, que resultou em seu afastamento do cargo. O …
Continue lendo “2ª Câmara de Direito Privado do TJ analisará confusão na FMF”
