O ente municipal não conseguiu formalizar a adesão ao programa devido à falta da apresentação da Certidão Conjunta de Regularidade da Receita Federal (CND)
O desembargador Raimundo Moraes Bogéa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e plantonista do Segundo Grau, negou o pedido de liminar apresentado pelo Município de Guimarães/MA em Agravo de Instrumento, que pretendia obrigar o Estado do Maranhão a formalizar sua adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar — ‘Transporte Escolar de Verdade’. Segundo o blog do Isaías …
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A troca operacional terá o prazo inicial de 90 dias, podendo ser encerrada antecipadamente caso o Consórcio Via SL comprove a recomposição total de sua frota
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) oficializou, nesta sexta-feira (26), as empresas de ônibus que vão operar as linhas do Lote II do Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano, em virtude da paralisação total do Consórcio Via SL, formado pelas empresas 1001/Expresso Rei de França e Expresso …
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Em resposta ao bolsonarista, deputado maranhense afirmou que, 'se corrupção fosse critério para extinguir estados, não sobraria nenhum'
O deputado federal Duarte Júnior reagiu às novas declarações do deputado bolsonarista Paulo Bilynskyj, que voltou a atacar o Maranhão nas redes sociais ao classificar o estado como “falido, corrupto e desnecessário”. Em publicação no X, Duarte afirmou que, se a corrupção fosse critério para extinguir estados, “não sobraria nenhum” no Brasil, observando que práticas …
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Presidente da Câmara, vereador Pelego (União) substitui Paulo Curió, que teve prisão mantida pela Justiça.
O presidente da Câmara de Vereadores de Turilândia, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil), assumiu interinamente o comando da Prefeitura Municipal. A mudança ocorre em cumprimento a uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que impede os titulares eleitos – o prefeito Paulo Curió (União) e a vice-prefeita Tânya …
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Os parlamentares investigados por desvio em Turilândia também devem usar tornozeleiras eletrônicas.
A Justiça do Maranhão aceitou pedido de prisão domiciliar de mais cinco vereadores de Turilândia que estavam foragidos após a Operação Tântalo II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apura um esquema de corrupção que teria desviado R$ 56 milhões em recursos …
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Emenda à Lei Orgânica adequa calendário do Legislativo municipal a decisão do STF e altera data da posse para o primeiro dia útil do ano.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, durante sessão extraordinária desta sexta-feira (26), em segundo turno, a emenda à Lei Orgânica do Município que altera a data da eleição da Mesa Diretora da Casa. Pela nova regra, a votação, que antes ocorria no mês de abril, passa a ser realizada a partir de outubro. A …
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A liminar será analisada apenas depois de seguir esse procedimento padrão para casos como este. Contudo, beneficio pode ser concedido pela relatora do caso no TJMA, antes mesmo da decisão do ministro relator
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, ordenou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) seja consultado a respeito do habeas corpus solicitado pela defesa da primeira-dama de Turilândia, Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas – a Eva Curió, que pede a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Conforme o …
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Com o plano, a gestão municipal apresenta claramente para onde está indo, qual a sua visão e que cidade pretende construir nos próximos quatro anos.
Por falta de quórum, a sessão da Câmara de São Luís para votação do Plano Plurianual (PPA), que congrega ações estratégicas do governo municipal para o quadriênio 2026-2029, com uma previsão orçamentária de R$ 25,8 bilhões, foi adiada. Uma nova sessão está marcada para a próxima sexta-feira, 2 de janeiro, primeiro dia útil do ano. …
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A votação está prevista para acontecer na próxima sexta-feira, 2 de janeiro.
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA n.º 355/2025), que estava agendada para a tarde desta sexta-feira (26) na Câmara Municipal de São Luís, foi prorrogada para a próxima sexta-feira, 2 de janeiro. A sessão extraordinária programada para hoje não avançou à ordem do dia, por falta de quórum para deliberação de matérias. …
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Decisão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ocorre depois do não pagamento do décimo terceiro salário a funcionários da empresa e greve de ônibus.
O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou a abertura de processo para a quebra de contrato do Município com a empresa de ônibus 1001, que presta serviço no transporte publico em mais de uma dezena de bairros da capital. A decisão ocorre depois de funcionários da empresa alegarem o não recebimento do 13º salário e do …
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