O caso em tramitação diz respeito a um pedido de providências do desembargador José Joaquim, que trata de um impedimento parental baseado na Loman.
O conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu prazo de 15 dias para que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) se manifeste no processo em que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos solicita providências quanto a interpretação de dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que trata do impedimento do …
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Ryan brilha em Arapiraca, faz dois gols e comanda vitória da equipe maranhense pelas quartas de final da Série D
O Maranhão está na Série C do Brasileiro. Neste sábado, calou a torcida alvinegra no Estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, e venceu o ASA por 3 a 0, gols de Ryan (duas vezes), o desataque do jogo, e Keven. Outro personagem da partida, o goleiro Jean, do MAC, pegou um pênalti batido por …
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Embora a proposta tenha sido assinada por Pedro Medeiros, o sistema de processo legislativo da Câmara Municipal constatou que a norma, enviada pelo Executivo, tem como autoria o próprio Arquimedes. Entenda
Quatro dias após o ex-prefeito Arquimedes Bacelar comunicar sua renúncia, por meio de uma carta oficial, a Câmara Municipal de Afonso Cunha decidiu encaminhar algumas proposições protocoladas pelo ex-mandatario afonso-cunhense. Uma dessas matérias, conforme o blog do Isaías Rocha apurou, foi o Projeto de Lei nº 09/2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Extraordinária …
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O caso, que pode ser atribuído a coincidências biométricas, teria ocorrido nas eleições de 2024.
A Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão (CRE-MA) pode abrir procedimentos para analisar um caso em que uma eleitora do município de Cândido Mendes aparece em registros com votos distintos nas seções 119 e 182, ambos na 64ª Zona Eleitoral, que abrange também as cidades de Amapá do Maranhão e Godofredo Viana. A situação, contudo, pode …
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O jornalista Marco Silva detalhou o acordo entre a prefeitura maranhense e a empresa investigada na Operação Carbono Oculto, em uma revelação feita no sábado (6).
A Rede Sol Fuel Distribuidora, alvo da Operação Carbono Oculto por supostos vínculos com o PCC, mantém contratos ativos que somam R$ 12,6 milhões com a Prefeitura de Codó, datados de janeiro e fevereiro de 2025. A revelação veio à tona neste sábado (6) após uma matéria publicada pelo jornalista Marco Silva. Eis a íntegra …
Continue lendo “Codó tem contratos de R$ 13 mi com distribuidora ligada ao PCC”
Defesa pediu o adiamento da audiência de interrogatório até que a PF enviasse as mídias mencionadas para a elaboração de um laudo pericial. Contudo, o relator do caso no STF negou e facultou ao parlamentar o direito de permanecer calado.
Durante interrogatório realizado na semana passada no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), optou por usar o direito constitucional ao silêncio e não respondeu a nenhuma das perguntas. A opção por permanecer calado, contudo, tinha previsão em um despacho do próprio ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado alguns dias antes …
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Com um investimento de R$ 36 milhões do Governo Federal por meio do Novo PAC, a estrutura substituirá a travessia de balsa entre os estados.
Na manhã desta sexta-feira (5), foi inaugurada a ponte que liga os municípios de Ribeiro Gonçalves, no Piauí, e Tasso Fragoso, no Maranhão. A obra substitui a antiga travessia feita por balsa e deve ampliar a mobilidade na região, além de facilitar o escoamento da produção agrícola do Matopiba – área formada pelos estados do …
Continue lendo “Ponte entre Piauí e Maranhão na BR-330 é inaugurada; veja”
Em sua decisão, o desembargador Gervásio Santos afirmou que, embora o valor para a apresentação do artista seja elevado, não se constata, de imediato, nenhuma ilegalidade ou lesividade flagrante que justifique a suspensão do contrato de forma liminar.
O desembargador Gervásio Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), rejeitou o pedido para suspender o show do cantor Gusttavo Lima, marcado para o próximo dia 8 de setembro, em comemoração ao aniversário de São Luís. A decisão foi publicada nessa sexta-feira, 5. Eis a íntegra ( PDF – 96 KB). A ação popular, movida …
Continue lendo “Decisão judicial mantém show de Gustavo Lima de R$ 1,2 mi”
O objetivo é ouvir aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência prejudicados por empréstimos consignados e benefícios irregulares.
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) assumiu, nesta quarta (4), a presidência interina da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, durante a oitiva de Eliane Viegas, diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU). A sessão teve como foco a apuração de irregularidades e fraudes em benefícios previdenciários concedidos …
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Relatora declarou ser de competência da Seção de Direito Público do TJMA a análise da peça protocolada pelo parlamentar
A juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, que está atuando como substituta do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, reconheceu a incompetência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) para processar e julgar um mandado de segurança civil para direito à informação. O blog do Isaías Rocha apurou que a …
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