Os processos analisados pelo CNJ podem resultar em penalidades previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou hoje uma sessão virtual que seguirá até 12 de setembro para analisar processos disciplinares contra magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação ocorre após denúncias de participação em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro investigado pela Operação 18 Minutos. A pauta do CNJ inclui …
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Na ocasião, a palavra foi celebrada pelo Padre Danilo Fontinelli, que é o pároco de São José de Ribamar.
Em meio ao tradicional festejo de São José de Ribamar, que acontece de 1º a 28 de setembro, a imagem do Padroeiro do Maranhão visitou a Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira (4), cumprindo um roteiro que é um marco de fé, esperança e devoção. Além de oferecer uma oportunidade para reflexão e evangelização, a visita …
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Segundo o Ministério Público Federal (MPF) a atuação conjunta da ex-secretária com o então prefeito Raimundo Rodrigues Batalha.
A Justiça Federal condenou a ex-secretária de Saúde de Pio XII (MA), Paula Celina Gonçalves Batalha, a oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado por participação em fraudes em licitações envolvendo recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repassados ao Fundo Municipal de Saúde. Os desvios ocorreram em 2010. Segundo o Ministério …
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Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar pediu a inclusão do processo para análise em sessão virtual do colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA).
A Prefeitura de São Luís/MA, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) protocolou, na manhã desta quinta-feira, 4/9, uma manifestação no qual pede à desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), a retirada de pauta do processo relacionado à realização de concurso público para preencher cargos efetivos visando assegurar que …
Continue lendo “PGM pede retirada de pauta sobre concurso em São Luís”
Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão alegou ausência de falta funcional que poderia justificar a instauração do procedimento
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão determinou, no dia 27 de agosto, o arquivamento do pedido de providências formulado contra o titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Márcio Antônio Alves de Oliveira. Foi reconhecida a ausência de falta funcional que poderia justificar a instauração de procedimento contra o promotor de justiça. A denúncia …
Continue lendo “Promotor que exigiu cadeira em Júri tem caso arquivado”
Repercussão ficou restrita aos grupos de direita e esquerda, mas tese bolsonarista de perseguição segue forte
Apesar do debate sobre o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) ter sido intenso no WhatsApp e no Telegram, ele “não furou a bolha”, aponta estudo feito pela Palver, empresa especializada em análise de trends nas redes sociais. A pedido da Agência Pública, a Palver avaliou que, no auge da discussão nos grupos, o julgamento foi …
Continue lendo “Defesa de Bolsonaro nas redes não fura a bolha, diz estudo”
Assembleia Legislativa contesta inquérito contra detentor de prerrogativa de foro por cidadã que é parte manifestamente ilegítima para propor 'notitia criminis' e quer que decisão seja analisada pelo colegiado da Corte, não apenas por Flávio Dino
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) protocolou, na quarta-feira, 3, um agravo interno no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do ministro Flávio Dino que impôs abertura de inquérito contra detentor de prerrogativa de foro por cidadã que é parte manifestamente ilegítima para propor ‘notitia criminis’. O recurso jurídico apresentado …
Continue lendo “Denúncia contra TCE-MA deve ser submetida à 1ª Turma do STF”
Ministro cobra corporação o encaminhamento das mídias especificadas para a elaboração de um laudo pericial.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) encaminhe, em até cinco dias, as mídias especificadas em certidão da Secretaria Judiciária da Corte para a elaboração de um laudo pericial. Segundo as informações obtidas pelo blog do Isaías Rocha, esses arquivos foram usados como provas na ação penal …
Continue lendo “Zanin dá 5 dias à PF para enviar provas contra parlamentares”
Com início neste sábado, algumas das atividades do movimento exaltam um dos maiores símbolos da cultura maranhense.
Reconhecido como Patrimônio Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Tambor de Crioula será celebrado durante a quinta edição do Mobiliza SLZ, movimento que estimula o turismo, a cultura e a economia criativa da capital maranhense. A primeira ação voltada a essa manifestação afro-brasileira tipicamente maranhense ocorre neste dia …
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Em despacho publicado nesta quinta-feira, 4, o ministro Edson Fachin não conheceu agravo interposto pela prefeitura, mantendo a vitória ao particular em um caso de desapropriação da Vila Brasil que tramita há quase 40 anos. Entenda
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu pedido da Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), que buscava a reforma de acórdão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), que condenou o ente municipal ao pagamento de indenização por desapropriação …
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