O evento foi voltado a membros, servidores, residentes e estagiários do MPMA, além de corretores de imóveis vinculados ao Conselho Regional e profissionais do mercado imobiliário.
O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã da última quarta-feira, 29, a palestra “Direito do Consumidor nas Relações Imobiliárias”. A atividade ocorreu no auditório das Promotorias da Capital (Promocap), em São Luís. A iniciativa foi organizada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP/MA), pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor …
Continue lendo “MP debate direito do consumidor nas relações imobiliárias”
A empresa teve pesquisas suspensas por ordem judicial no Espirito Santo, Alagoas e Piauí, conforme decisões em anexo
Na véspera da divulgação de uma pesquisa no Maranhão, prevista para amanhã, 1º de maio, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão de levantamentos realizados pelo Instituto Veritá em mais três estados do país. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a empresa teve pesquisas suspensas por ordem judicial no Espirito Santo, Alagoas e Piauí, conforme …
Continue lendo “Veritá é proibida de divulgar pesquisas em mais três estados”
Roberto Rocha vira réu no STF após declarações contra o ministro Flávio Dino. Com o recebimento da denúncia pela 1ª Turma, tem início uma nova fase no rito do procedimento criminal: o trâmite da ação penal.
O ex-senador Roberto Rocha tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão da Primeira Turma da Corte, que examinou algumas de suas declarações em uma entrevista, feitas após questionamentos sobre comentários dados em uma sessão virtual do Senado Federal. O colegiado recebeu a queixa-crime apresentada pelo ministro Flávio Dino, o que abriu uma ação …
Continue lendo “Entenda o caminho da queixa-crime contra ex-senador”
Alerta tem validade até às 23h59, diz o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (29), um alerta amarelo de chuvas intensas para o Maranhão. De acordo com o Inmet, o alerta de perigo abrange 187 municípios maranhenses e tem validade até às 23h59 desta quinta-feira (30). Nas áreas apontadas pelo Inmet, pode chover entre 20 e 30 mm/h ou até …
Continue lendo “MA tem alerta amarelo de chuvas em 187 cidades hoje”
Processo envolve o prefeito Ary Menezes e o vice Ronildo da Farmácia, acusados de práticas irregulares durante a campanha eleitoral de 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julga, nesta quinta (30), às 15h, o recurso eleitoral do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e do vice, Ronildo Costa de Carvalho. A sessão ocorre após decisão que cassou os mandatos da dupla por suspeita de compra de votos durante a campanha de 2024. A juíza …
Continue lendo “TRE-MA julga hoje recurso de cassação em Nova Olinda”
A primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral no estado foi Maria Dulce Clementino, que assumiu em 2003 e permaneceu menos de um ano na função.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão elegeu no dia 8 de fevereiro deste ano a desembargadora Francisca Galiza como presidente da Corte, em São Luís. Ela se torna a sexta mulher a ocupar o cargo desde a década de 1930 A primeira mulher a presidir o TRE foi Maria Dulce Clementino, que assumiu em 2003 …
Continue lendo “Francisca Galiza é a 6ª mulher a comandar o TRE em 96 anos”
A medida foi oficializada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes nesta quinta (28), com autorização emergencial para garantir a continuidade do serviço.
As linhas de ônibus em São Luís passarão a ser operadas por novas empresas após decisão judicial que determinou o fim do contrato do Consórcio Via SL com o município. A medida foi oficializada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes nesta quinta (28), com autorização emergencial para garantir a continuidade do serviço. A SMTT …
Continue lendo “Consórcio Central e Viação Primor assumem novas linhas”
O fazendeiro Francisco da Silva Sousa foi condenado a 35 anos de prisão pelo assassinato do ambientalista Raimundo Santos, ocorrido na zona rural de Bom Jardim.
Não é permitida a análise dos writs extintos por decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso não tenha sido apresentado agravo interno para avaliação pelo colegiado. Com base nesse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do fazendeiro Francisco da Silva Souza, …
Continue lendo “STF nega habeas corpus a fazendeiro maranhense”
Ele foi rejeitado por 42 votos a 34 no plenário do Senado, em uma articulação da oposição com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A aprovação da indicação (MSF 7/2026) dependia do voto favorável de pelo menos 41 senadores. Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em …
Continue lendo “Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado”
Pleito inconstitucional ocorre 15 dias após Supremo anular eleição da Assembleia de Sergipe; prazo legal é a partir de outubro
A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Afonso Cunha, que elegeu o vereador Antônio Francisco Alves (Paizinho), para a presidência da Casa no biênio 2027-2028, pode ser anulada pela Justiça. É que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) tem emitido recomendações com o objetivo de invalidar o processo de escolha que ocorre nessa circunstância. Um …
Continue lendo “Eleição na Câmara de Afonso Cunha contraria o STF”
