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TRE-MA inicia processo para homologar resultado de plebiscito sobre passe livre estudantil 

Após receber o relatório da Junta Eleitoral referente à consulta plebiscitária, presidente da Corte determinou a autuação do processo no PJE, conforme determina a legislação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ordenou na terça-feira, 26, a inclusão no PJE do processo relacionado ao plebiscito realizado em 6 de outubro em São Luís, com o objetivo de verificar opinião do eleitorado local sobre a adoção do passe livre estudantil no transporte público. …

Jardinagem: existem diferenças entre mangueiras. Saiba quais são

A diferença entre as mangueiras 1/2 e 3/4 está no diâmetro, sendo que a 1/2 polegadas é o tamanho mais comum encontrado em torneiras residenciais, enquanto a 3/4 polegadas é menos comum.

As mangueiras de jardim estão disponíveis geralmente nas seguintes dimensões: 5, 10, 20 e 30 metros. Vale lembrar que, quanto maior o comprimento, menor será a pressão, pois os comprimentos costumam variar um pouco, são normalmente de 5 até 50 metros. Ou seja a MANGUEIRA DE JARDIM DE 20 METROS, sai muito mais pressão do …

TRE-MA suspende retotalização dos votos para vereador em Nova Olinda do Maranhão

De acordo com a decisão, eventuais alterações no número de vereadores, para que produzam efeitos na legislatura subsequente, devem ser realizadas pelas Câmaras Municipais até o termo final do período de realização das convenções partidárias

Uma decisão liminar do juiz eleitoral Rodrigo Maia Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), suspendeu o processamento da retotalização dos votos para vereador do município de Nova Olinda do Maranhão, marcada para ocorrer às 15h00 desta quinta-feira (28), na sede do Cartório Eleitoral da 80ª Zona, localizado na Avenida João Moraes de Sousa, …

PF desarticula esquema de fraude do Auxílio Emergencial com alvos no Maranhão

Um dos alvos é policial militar do Maranhão. O pai e um irmão dele também são investigados.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28), a Operação Bazófia, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes envolvendo Auxílio Emergencial e operações bancárias eletrônicas contra a Caixa Econômica Federal, além de outras práticas ilícitas que seguem em apuração. Cerca de 90 policiais federais foram mobilizados para cumprir 14 mandados de prisão …

Polícia aponta possível envolvimento de menor em estupro a artista de circo

O inquérito está sendo conduzido pela 21ª Delegacia Regional de Cururupu

A Polícia Civil do Maranhão confirmou o envolvimento de um adolescente de 17 anos no assalto ao Eneide Circus e no estupro de uma trapezista, ocorrido na última sexta-feira, 22, no município de Central do Maranhão. O delegado-geral, Manoel Almeida Neto, informou que uma representação de busca e apreensão contra o jovem já foi aberta. …

Deputado reforça urgência para piso salarial do quadro técnico e administrativo da educação básica

Josimar de Maranhãozinho apresentou pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 2531/2021 que beneficiará todos os servidores da educação

BRASÍLIA (DF), 27 de novembro de 2024 – O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL-MA) pediu urgência na votação do Projeto de Lei 2531/2021 que institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica, que será inicialmente de R$ 2.164,68 mensais. O texto tramita …

Juíza manda MP se manifestar sobre impugnação do cumprimento de sentença apresentado por Hemetério Weba

A magistrada deu quinze dias para que órgão apresente o seu posicionamento

SÃO LUÍS, 27 de novembro de 2024 – A juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca, que responde pela Comarca de Santa Luzia do Paruá, intimou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a se manifestar sobre a impugnação do cumprimento de sentença, apresentado pelo deputado estadual Hemetério Weba …

Nova Olinda do Maranhão: Juiz marca data para retotalizar votos dos vereadores

O procedimento, que será realizado nesta quinta-feira, 28, atende a decisão judicial a pedido do Ministério Público

SÃO LUÍS, 27 de novembro de 2024 – O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 80ª Zona Eleitoral, marcou para quinta-feira, 28 de novembro, o reprocessamento da totalização dos votos referentes ao cargo de vereador nas eleições de 2024 no município de Nova Olinda do Maranhão, distante a 350 km de São Luís. A medida …

Procurador da Câmara de São Luís será palestrante de evento nacional sobre advocacia pública do legislativo municipal

O Dr. Cícero Paulino discutirá as mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional no 111/2021, com foco no plebiscito sobre o passe livre para estudantes na capital maranhense.

O procurador da Câmara Municipal de São Luís, Cícero Paulino Macedo Neto, será um dos palestrantes do 2° Congresso Brasileiro da Advocacia Pública do Legislativo Municipal (CBAPLM), organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos Independentes (CEJI), com apoio da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais (APROLEGIS). O evento, que se realizará em São Paulo nos dias …

STF retira sigilo de inquérito sobre tentativa de golpe; leia a íntegra

Ministro Alexandre de Moraes entendeu que não havia necessidade de manutenção do sigilo, uma vez que foi apresentado o relatório final e foram cumpridas todas medidas e diligências pela polícia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da investigação sobre tentativa de golpe de Estado e determinou o encaminhamento do relatório final da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PF indiciou 37 pessoas e apontou a existência de grupo criminoso, com atuação por meio de núcleos, que …

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