Gestão do procurador atravessou a pandemia do COVID-19, com trabalho que incluiu fiscalizar a chegada da vacina ao Maranhão
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 7, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou o balanço da gestão dele à frente do Ministério Público do Maranhão, no período 2020-2024. Os jornalistas puderam esclarecer as dúvidas sobre a atual administração, as ações desenvolvidas pelo MPMA e os próximos desafios institucionais. Também estiveram presentes a …
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Segundo as investigações de 2017 do MPMA, além de improbidade administrativa, a conduta do ex-prefeito também configura crime de responsabilidade.
O ex-prefeito do município de Turiaçu, Raimundo Nonato Costa Neto, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos por não prestar contas de um convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde em 2010. Além disso, ele deverá pagar uma multa de R$ 13 mil, …
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Miltinho Aragão e Adelmo Soares vão ocupar as vagas de Daniela e Rafael
O ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, e o ex-deputado estadual Adelmo Soares, ambos do PSB, se preparam para assumir mandatos como titulares na Assembleia Legislativa do Maranhão. A posse de ambos está prevista para a próxima semana, resultado de articulações envolvendo o Palácio dos Leões e o 1º suplente do partido, Edson Araújo, que …
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Ação do PSB tentava impedir que governador ou prefeito tivesse, por exemplo, filhos ou mulher no comando de Assembleia ou Câmara Municipal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si – cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau – podem ocupar, ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo no mesmo município ou estado ou na esfera federal. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5), no …
Se fosse comédia, o Congresso com perfil 'conservador' seria um Zorra Total.
SÃO LUÍS, 6 de junho de 2024 – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi às redes sociais defender a expulsão do parlamentar Júnior Lourenço (PL-MA), por ter sido o único membro do partido no Conselho de Ética da Câmara a votar a favor do arquivamento da representação formulada contra o deputado André Janones …
O magistrado determinou a posse do vice-prefeito, Bernardo Bernardino Almeida, em seu lugar.
A prefeita do Município de Araioses, Luciana Trinta (PCdoB) foi afastada do cargo após determinação do juiz Marcelo Fontenele Vieira. O magistrado determinou a posse do vice-prefeito, Bernardo Bernardino Almeida, em seu lugar. A decisão judicial foi baseada em uma condenação de 2017 por improbidade administrativa. Luciana Marão Felix foi condenada na época a diversas …
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A chefe do Legislativo maranhense ressaltou ainda o incentivo do governo do estado à promoção da cultura local.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da solenidade de lançamento do São João do Maranhão 2024, realizada pelo governador Carlos Brandão, na sede do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem), na noite desta quarta-feira (5). Ao som das manifestações culturais maranhenses, foi dada a largada oficial para a temporada …
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Ministro Edson Fachin abriu prazo previsto na Lei das ADIs para que Legislativo maranhense se manifeste sobre o pedido do PCdoB que prerrogativa aos partidos com representação na Casa
SÃO LUÍS, 5 de junho de 2024 – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Assembleia Legislativa do Maranhão sobre a Resolução nº 1.161/2023 que estaria restringindo o funcionamento parlamentar, passando a negar essa prerrogativa a partidos federações partidárias com representação no Legislativo estadual. O tema é objeto da Ação …
Irregularidades sanitárias foram constatadas em vistoria, por isso a necessidade de reformas e adaptações na unidade de saúde
Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, a Justiça condenou o Município de São Luís a promover a recuperação e manutenção do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, realizando as reformas e adaptações imprescindíveis para um adequado funcionamento, de acordo com as normas estabelecidas …
Anúncio para melhoramento geométrico no trecho da via foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) nesta terça-feira, 4.
O governador Carlos Brandão (PSB) assinou, na manhã desta terça-feira, 4, a ordem de serviço para o início da obra de requalificação geométrica do retorno do Olho d’Água, na ligação da Avenida dos Holandeses com a Avenida São Luís Rei de França. Uma iniciativa que visa melhorar significativamente a mobilidade urbana na capital maranhense. A …
