Dos 37 desembargadores, apenas 31 poderão votar, pois cinco estão afastados e uma cadeira permanece vaga, embora esteja ocupada temporariamente
Nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza sessão plenária e sessão jurisdicional e administrativa. Conforme pauta da sessão plenária, deverão ser julgados dois processos. Na sessão jurisdicional, deverão ser julgados três processos, e na sessão administrativa, dois processos. Um dos temas da pauta é a votação para formar a lista …
Continue lendo “Ao vivo: acompanhe votação da lista tríplice da OAB no TJMA”
O pré-candidato a senador pelo partido Mobiliza-33 propôs a construção de uma ponte ligando Presidente Juscelino a Cachoeira Grande, assim como o asfaltamento da rodovia que conecta esses dois municípios a Presidente Vargas.
O pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton, esteve presente nessa terça-feira, 9 de junho, nas celebrações pelos 62 anos de emancipação política do município de Presidente Juscelino (MA). Durante o evento, ele destacou seu compromisso com o progresso e o desenvolvimento da cidade. Ao lado do prefeito Pedro Paulo Lemos, de lideranças políticas e de representantes …
Continue lendo “Dr. Hilton sugere ligar três cidades com ponte e rodovia”
Investigação apura desvio de recursos públicos, caixa dois e suposto financiamento ilegal de campanhas nas eleições de 2024
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Fundo Oculto para desarticular grupos suspeitos de praticar corrupção eleitoral por meio do desvio de recursos públicos e do financiamento ilegal de campanhas nas eleições municipais de 2024 no Maranhão. Segundo as investigações, duas organizações criminosas utilizavam empresas contratadas por prefeituras maranhenses para movimentar recursos que …
Continue lendo “Ação da PF combate esquema de corrupção eleitoral no MA”
Roberto Mouchrek e Carlos Eugênio apresentaram balanço citando com obras estruturantes, ações ambientais e reforço na limpeza urbana
A Prefeitura de São José de Ribamar segue ampliando os investimentos em infraestrutura urbana, educação, saúde, turismo e meio ambiente. Durante entrevista concedida ao programa Diário Mais, da Rádio Mais FM, os secretários municipais de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Roberto Mouchrek, e de Meio Ambiente (SEMMAM), Carlos Eugênio, apresentaram um balanço das principais ações …
Continue lendo “Secretários destacam ações das pastas em Ribamar”
Com a publicação do documento, a relatora estabelece um novo prazo para que a Procuradoria da Câmara Municipal de São Luís, assim como as partes envolvidas, se manifestem.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou, nessa segunda-feira (08), o acórdão do julgamento que confirmou a medida cautelar da desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro, suspendendo os efeitos da Lei Municipal nº 7.792/2025, que proibia o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em órgãos públicos e instituições privadas de …
Continue lendo “TJMA publica acórdão que suspendeu lei de banheiros”
Desembargador determinou a redistribuição do mandado de segurança ao Órgão Especial, justificando que a Seção de Direito Público não tem competência para analisar o caso.
O desembargador substituto Nelson Melo de Moraes Rêgo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), declinou da competência para julgar um mandado de segurança impetrado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), contra suposta omissão do governador Carlos Brandão, referente à apreciação e deliberação de processos administrativos de exoneração e nomeação de servidores na vice-governadoria. Em despacho …
Continue lendo “Vice aponta suposta omissão de governador em nomeações”
Além da CPI, a administração municipal também está sob investigação do Ministério Público devido a um contrato de iluminação pública
Na Sessão Plenária de segunda-feira (8), a Câmara Municipal de Rosário aprovou a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados ao setor da educação por parte da gestão do prefeito Jonas Magno (PDT). O processo tem como foco a utilização dos recursos do Fundo …
Continue lendo “CPI apura aplicação de verbas da Educação em Rosário”
Especialista alerta para riscos no uso de marcas, símbolos e elementos oficiais do torneio sem autorização
A bola finalmente vai rolar e o comércio maranhense já está vestido de verde e amarelo para a estreia do Brasil na Copa do Mundo esta semana. De olho na paixão nacional pelo futebol, pequenos empreendedores correm contra o tempo para planejar promoções, estoques e produtos temáticos. O otimismo não é à toa: na última …
Embora tenha alertado o TJMA sobre investigações envolvendo Flávio Costa, o ministro Flávio Dino reconheceu que as autoridades competentes não solicitaram a adoção de medidas cautelares no âmbito dessas apurações.
Ao negar, nesta terça-feira (9), um pedido de tutela provisória incidental nos autos da ADI 7.780, que questiona as normas para o preenchimento de vagas de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), e que buscava impedir a escolha de um novo desembargador para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo …
Continue lendo “STF: não há cautelares contra candidato a desembargador”
Ação aponta excesso de detentos, presença de presos com doenças infectocontagiosas e falhas estruturais na unidade.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu à Justiça a interdição parcial da Unidade Prisional de Ressocialização de Balsas após identificar problemas de superlotação e irregularidades estruturais no estabelecimento. A medida foi solicitada por meio de uma Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas contra o Estado do Maranhão. …
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