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Dr. Julinho destaca compromisso com sustentabilidade em seminário de resíduos sólidos

A iniciativa integrou a programação da Semana Municipal do Meio Ambiente e reafirmou o compromisso da Prefeitura de São José de Ribamar com a promoção da conscientização ambiental

A Prefeitura de São José de Ribamar, liderada pelo Dr.Julinho(PODEMOS, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), realizou o Seminário Municipal de Resíduos Sólidos, reunindo gestores públicos, especialistas, estudantes e representantes da sociedade civil para discutir soluções sustentáveis para a gestão de resíduos no município. Com o tema “São José de Ribamar pelo …

Mais cinco cidades têm contas reprovadas pelo TCE-MA

Sessão do Pleno aplicou multas, apontou irregularidades em prefeituras e converteu auditorias em tomadas de contas especiais.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) desaprovou as contas de cinco municípios referentes ao exercício de 2024 durante a 14ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quarta-feira (3), em São Luís. O julgamento também resultou em multas, aprovação com ressalvas e abertura de investigações sobre possíveis danos ao erário. Entre os casos …

Semana do MEI supera 2 mil atendimentos em 133 cidades

Com 230 atividades realizadas, iniciativa do Sebrae mobilizou empreendedores em todas as regiões do estado e reforçou o apoio aos pequenos negócios.

Uma semana de aprendizado, troca de experiências, capacitação e oportunidades para quem empreende. Assim foi a Semana do MEI 2026 no Maranhão, que mobilizou empreendedores da capital e do interior em uma ampla programação gratuita com palestras, oficinas, cursos, consultorias e orientações técnicas. Ao todo, a iniciativa do Sebrae realizou 230 atividades em 133 municípios …

Câmara de São Luís aprova Lei de Zoneamento em 1º turno

A atualização da legislação é considerada uma das principais discussões urbanísticas em andamento na capital.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nessa quarta (3), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 0077/2026, que atualiza a Lei de Zoneamento da capital. Os 22 vereadores presentes votaram favoravelmente ao texto-base da proposta. A próxima etapa ocorrerá em cerca de duas semanas, quando os parlamentares analisarão 133 emendas apresentadas ao …

Governador sanciona lei de autoria de Jota Pinto que reconhece Corpus Christi como patrimônio cultural imaterial

A proposta apresentada pelo deputado Jota Pinto enfatiza a importância histórica, religiosa, cultural e turística da celebração. O Festejo de Nossa Senhora Aparecida também foi reconhecido como patrimônio cultural.

A solenidade de Corpus Christi conquistou mais um reconhecimento histórico para a sua trajetória. O governador Carlos Brandão (MDB) sancionou, na tarde dessa quarta-feira (3), a Lei nº 12.903/2026, que declara oficialmente a celebração da Igreja Católica como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão. A proposta, apresentada pelo deputado Jota Pinto (Republicanos), por meio do projeto …

STF julga novo pedido de ex-senador para trancar ação

A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual da 2ª Turma da Corte que será realizada entre os dias 05 a 15 de junho

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu marcar, na última segunda-feira (25), o julgamento de um novo recurso apresentado pela defesa do ex-senador Roberto Rocha (Novo), contestando decisão do ministro Gilmar Mendes, que havia negado seguimento a um habeas corpus contra acórdão da Primeira Turma da Corte, que acatou queixa-crime contra o ex-parlamentar …

Justiça condena Prefeitura de São Luís a restaurar casarão

Imóvel que abrigou a FUMPH deverá ser recuperado em até dois anos; Município também foi condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos.

A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís restaure integralmente um casarão histórico localizado na Rua do Sol, nº 660, no Centro da capital. A decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em dezembro de 2024. Além disso, o Município foi condenado a pagar R$ 500 mil …

Liminar do Sampaio pode cair por incompetência territorial

O clube maranhense apresentou um pedido de urgência em uma jurisdição diferente daquela onde está localizada sua sede.

A Justiça do Maranhão concedeu uma liminar suspendendo a Assembleia Geral Extraordinária do Sampaio Corrêa, prevista para o próximo domingo (7), que discutiria a possível destituição do presidente Sérgio Frota. No entanto, o processo pode ser extinto por suposta incompetência territorial, uma vez que o clube requerente não possui sede registrada na jurisdição da unidade …

Justiça nega acesso à CPI de processos sigilosos de vice

Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão impede envio genérico de inquéritos e reforça proteção ao segredo de Justiça.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, negou nesta quarta-feira (3) o pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Maranhão que solicitava acesso amplo a processos judiciais, inquéritos e procedimentos investigatórios envolvendo o vice-governador Felipe Camarão (PT) e servidores estaduais. A decisão, obtida pela coluna, rejeita …

TJMA suspende lei que proibia trans em banheiros femininos

Decisão liminar atende a pedido da Defensoria Pública e paralisa os efeitos da norma municipal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, nesta quarta-feira (3), suspender os efeitos da Lei Municipal nº 7.792/2025, que proibia o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em órgãos públicos e instituições privadas de São Luís. A decisão foi tomada em caráter liminar no julgamento de uma Ação Direta de …

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