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STF permite que deputado fique em silêncio na CPMI do INSS

Edson Araújo deve prestar depoimento na próxima segunda-feira (9), a partir das 16h, no Senado Federal.

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para que o deputado estadual Edson Araújo (sem partido), possa permanecer em silêncio durante seu depoimento à CPMI do INSS. Ele, que ocupa o cargo de vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), entidade investigada por envolvimento em descontos …

Juiz nega pedido de aumento no subsídio para ônibus

Magistrado entendeu que aporte imediato de recursos violaria a separação de poderes e exigiria análise técnica aprofundada sobre impacto orçamentário.

A Justiça do Maranhão negou o pedido do Ministério Público para obrigar a Prefeitura de São Luís a aumentar o subsídio do transporte coletivo de São Luís. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (6) pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, no âmbito de uma ação civil …

CRC e OAB unem forças em prol da advocacia e contabilidade

Representantes dos dois conselhos destacaram a importância de um encontro que discutiu questões de interesse mútuo no Maranhão.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão e o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão realizaram reunião institucional com o objetivo de alinhar pautas estratégicas de interesse comum, voltadas ao fortalecimento da advocacia, da contabilidade e à promoção de benefícios à sociedade e ao ambiente empresarial maranhense. O encontro reforçou a importância da …

CNT aponta uso de subsídio em São Luís após decisão do STF

Em manifestação dirigida ao ministro Nunes Marques, a entidade máxima do setor de transporte contestou os argumentos apresentados pela PGM nos autos da ação.

A  CNT – Confederação Nacional do Transporte enviou na última terça-feira (3) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que contesta argumentos da Prefeitura de São Luís, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), sobre o uso do subsídio tarifário para custear o deslocamento por aplicativo dos usuários durante a greve dos rodoviários na capital maranhense. A manifestação …

STF: 1ª Turma conclui análise sobre intervenção na FMF

A votação é concluída com um placar de 4 a 0 para resolver o desfecho da demanda, que pode resultar em sanções da FIFA devido à extensão do conflito

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por unanimidade, pelo deferimento de liminar para limitar a atuação da interventora nomeada para a Federação Maranhense de Futebol (FMF) às atividades de rotina e à preservação da entidade. A reclamação foi apresentada pelo presidente da FMF, Antônio Américo, que contesta decisões que afastaram a diretoria …

Juiz rejeita pedido e manda liberar alvará do Posto Elite

Ao analisar o caso, o julgador não vislumbrou a ocorrência de quaisquer dos vícios apontados pelo embargante.

O juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, novo titular da Comarca de Vargem Grande/MA, manteve nesta quinta-feira, 5, decisão que concedeu a segurança favorável ao Posto Elite e declarou a ilegalidade da cassação do alvará de construção do empreendimento. O magistrado rejeitou os embargos de declaração impetrados pela Prefeitura vargem-grandense que buscava manter a interdição do negócio. No recurso, o …

Santa Rita avança na política educacional no Maranhão

Município vem ocupando lugar de destaque no ranking de qualidade que mede os índices educacionais

Área prioritária da gestão municipal, a Educação de Santa Rita continua avançando e ocupando lugar de destaque estadual nos índices educacionais. Desde 2020, conforme dados do Censo Escolar,  a cidade tem superado os objetivos e obtido notas superiores às da capital. Essa posição de destaque no cenário estadual reflete os crescentes investimentos que a gestão …

Subsídio é o maior lucro das viações de ônibus em São Luís

Redução do valor da passagem e custo efetivo do sistema são algumas das alegações para adoção da compensação financeira

Os subsídios de transporte já constituem, atualmente, a principal fonte de receita dos consórcios que operam linhas de ônibus em São Luís, ultrapassando os R$ 6 milhões, conforme relatórios oficiais do sistema de bilhetagem eletrônica obtidos pelo blog do Isaías Rocha. Os documentos são utilizados para verificar a quantidade de passageiros que utilizam os serviços …

Vereador alugou carro usado em homicídio, diz policia

Hélio Tiví é suspeito de ter arquitetado o assassinato de Luís Carlos do Nascimento. O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2025, no município de Santa Filomena.

A Polícia Civil do Piauí apontou que o vereador Hélio Sousa Neto (União Brasil), conhecido como “Hélio Tiví”, alugou um carro para apoio logístico ao homicídio no qual é investigado como mandante. A investigação identificou o deslocamento do veículo entre a locadora em Balsas (MA), o local do crime no Piauí, e o retorno ao …

Canetas para emagrecimento são apreendidas em São Luís

O material apreendido pela Receita Federal inclui ampolas de tirzepatida, canetas de Mounjaro e de retatrutide.

A Receita Federal apreendeu, na manhã desta quarta-feira (4), uma encomenda contendo medicamentos usados para tratamento de diabetes e emagrecimento no terminal de cargas do Aeroporto de São Luís. O valor estimado do material retido é de aproximadamente R$ 264 mil. Durante a fiscalização, foram encontradas 240 ampolas de tirzepatida, além de 22 canetas de …

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