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MP aciona empresário por danos ambientais no MA

A área atingida fica na Chácara Recanto dos Pássaros, no povoado Recanto, na zona rural do município de Passagem Franca

Pássaros, no povoado Recanto, zona rural de Passagem Franca. O promotor Carlos Allan da Costa Siqueira, que responde temporariamente pela comarca, assinou os documentos nesta terça (3) e em 29 de janeiro. De acordo com as investigações, o empresário realizou intervenções irregulares sem autorização dos órgãos ambientais. Ele promoveu o desmatamento da APP, obstruiu o …

Juiz obriga Uber e 99 a limitar valor das corridas na cidade

A decisão, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, atende a pedido do Procon-MA após denúncias de aumentos considerados abusivos.

A Justiça do Maranhão determinou que as empresas Uber e 99 limitem o preço de corridas por aplicativos durante a greve dos rodoviários na Grande São Luís. A decisão, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, atende a pedido do Procon-MA após denúncias de aumentos considerados abusivos. Limites …

“Fundo do Master era o fundo do poço”, diz Renan Calheiros

O senador, que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, deseja obter esclarecimentos sobre o caso

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou nesta quarta-feira (4) uma subcomissão para acompanhar as investigações sobre o Banco Master, alvo de apurações da Polícia Federal por suspeitas de operações irregulares que podem ultrapassar R$ 12 bilhões. A iniciativa partiu do presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que também conduzirá o novo …

Vitória por 1 voto de diferença marca escolha para o TRE-MA

Sebastião Bonfim obteve 17 votos, contra 16 votos de José Jorge Figueiredo, definindo a disputa por apenas um voto de diferença.

A premissa de que cada voto faz diferença nas eleições nunca foi tão bem ilustrada quanto a disputa que escolheu o membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para o biênio 2026-2028, na manhã desta quarta-feira (4). Apenas um voto separou o primeiro do segundo colocado no processo de escolha. O desembargador Sebastião Bonfim obteve …

Deputado cita perseguição a empresário em Vargem Grande

Wellignton levou o tema à tribuna da Assembleia Legislativa no mesmo dia em que o blog do Isaías Rocha publicou um documento da SEMA atestando a viabilidade técnica e ambiental do Posto Elite.

O deputado  do Curso (sem partido) denunciou, na sessão desta quarta-feira (4), a perseguição política que o empresário Josué e seu filho Danilo Sampaio estão sofrendo na cidade de Vargem Grande, em função da repercussão do episódio envolvendo a cassação ilegal do alvará de construção do Posto Elite. O caso veio à tona no dia 23 …

Zé Gonçalo Filho é eleito novo corregedor-geral do TJMA

Gonçalo obteve 20 votos, enquanto o desembargador Raimundo Barros, recebeu 13.

O desembargador José Gonçalo Filho foi eleito corregedor-geral da Justiça do Maranhão para o biênio 2026-2028. As eleições que definiram a Mesa Diretora da corte ocorrem nesta quarta-feira (4). Gonçalo obteve 20 votos, enquanto o desembargador Raimundo Barros, recebeu 13. Mais cedo, o desembargador Ricardo Duailibe foi eleito presidente do TJMA, recebendo 19 votos, enquanto seu colega José Luiz …

Posto Elite tem sua viabilidade técnica e ambiental aprovada

O documento contraria as alegações da prefeitura vergam-grandense usados para justificar o embargo da implantação do empreendimento.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), atestando a viabilidade técnica e ambiental do Posto Elite, em Vargem Grande (MA), considerando os critérios locacionais e de uso do solo. O documento contraria as alegações da prefeitura vergam-grandense usados para justificar o embargo da implantação do empreendimento. De acordo com o Relatório de Fiscalização …

Ricardo Duailibe comandará o TJMA durante biênio 2026/2028

Duailibe obteve 19 votos, enquanto o desembargador José Luiz Almeida, atual corregedor-geral da Justiça, recebeu 14.

O desembargador Ricardo Duailibe foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2026-2028. As eleições que definiram a Mesa Diretora da corte ocorrem nesta quarta-feira (4). Duailibe recebeu 19 votos. Em segundo lugar, com 14, ficou o desembargador José Luiz Almeida, atual corregedor-geral da Justiça. A eleição segue agora na escolha …

PSB libera governistas para virar oposição na Assembleia

Após uma derrota judicial, o diretório estadual concedeu carta de anuência aos nove deputados governistas, entre eles Iracema Vale.

Um acordo vai encerrar o imbróglio judicial em torno das expulsões de seis deputados estaduais feita pela direção estadual do PSB. Os parlamentares receberam a carta de anuência da presidente do partido, senadora Ana Paula Lobato, que também liberou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e os deputados Ariston e Francisco Nagib. Com isso, …

Assista ao vivo a eleição da nova cúpula diretiva do TJMA

A partir das 9h, desembargadores irão escolher o presidente e o vice da Corte, além do corregedor-geral da Justiça e da corregedora-geral do Foro Extrajudicial.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) se reúne nesta quinta-feira (4), a partir das 9 horas, para a eleição da Mesa Diretora 2026/2028. Na sessão, que será transmitida pelo YouTube, 33 dos 37 desembargadores aptos a participar do processo irão escolher o presidente e o vice da corte maranhense, além do corregedor-geral da Justiça e …

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