Corte eleitoral também determinou novas eleições após investigação sobre desvio de recursos da educação.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, manter a cassação do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), e da vice-prefeita Débora Heilmann Mesquita. O julgamento, realizado nesta terça-feira (26), analisou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou o uso irregular de recursos do Fundo de …
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A decisão foi tomada em resposta aos pedidos dos vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, que solicitaram a aplicação de efeito suspensivo aos embargos de declaração apresentados contra a referida decisão colegiada.
O juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu os pedidos apresentados pelos suplentes Matheus do Beiju e Eduardo Andrade, ambos do partido PL, que solicitavam o cumprimento imediato do acórdão da Corte Eleitoral, que cassou a chapa do partido Podemos em São Luís e ordenou, entre outras medidas, a retotalização …
Continue lendo “TRE-MA: embargos pendentes dificultam execução imediata”
Levantamento reúne indicadores econômicos das regiões da capital maranhense, com destaque para o empreendedorismo com foco nos pequenos negócios
Você tem conhecimento sobre a vocação econômica de cada bairro de São Luís? Sabe onde estão concentrados os estabelecimentos comerciais, como restaurantes, ou atividades como confecção de vestuário? Tem ideia de quais bairros abrigam o maior e o menor número de empresas? Consegue identificar as áreas que mais oferecem empregos e aquelas que enfrentam maior …
Continue lendo “Dez bairros concentram 37% das empresas de São Luís”
O programa, que tem participação voluntária e gratuita, exige a elaboração de um plano de ação
A Prefeitura de São José de Ribamar deu um passo importante no fortalecimento da governança pública ao aderir ao Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União (CGU). Com essa adesão, o município se torna o 11º ente maranhense a integrar a iniciativa, que visa incentivar, apoiar e orientar Estados, Distrito Federal e Municípios na adoção …
Continue lendo “Ribamar é 11º do MA a aderir ao ciclo de programa da CGU”
O prazo teve início com a publicação do edital que notificou o chefe do legislativo municipal nessa segunda-feira, 25.
A desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deu prazo de 5 dias para que a Câmara Municipal de São Luís se manifeste sobre a Lei Municipal nº 7.792, de 30 de setembro de 2025, que proíbe o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em órgãos públicos e instituições …
Continue lendo “Câmara terá que explicar ao TJMA restrição de banheiros”
A declaração feita pelo empresário Peron Figueiredo foi alvo de críticas por parte da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou nota de repúdio contra declarações do empresário Peron Figueiredo, pré-candidato a deputado federal pelo Novo, após críticas direcionadas à Justiça Eleitoral durante vídeo publicado nas redes sociais. Na nota, divulgada na última semana, a entidade classificou as declarações como “depreciativas e irresponsáveis” e afirmou que o empresário …
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Ministro afirmou que a defesa de João Vitor Xavier não foi capaz de comprovar, em uma avaliação inicial, o alegado constrangimento ilegal
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar em que a defesa do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), pleiteava a suspensão do prazo para resposta à acusação até a juntada do laudo toxicológico da vítima, com reconhecimento de cerceamento de defesa e violação à paridade de armas. …
Continue lendo “STJ nega liminar a prefeito que matou policial em vaquejada”
Os órgãos também reforçaram a importância da divulgação dos contratos, publicação dos cachês artísticos
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público de Contas do Maranhão assinaram, nesta segunda-feira (25), uma Nota Técnica Conjunta para orientar os municípios maranhenses sobre a realização das festividades juninas com responsabilidade fiscal e transparência. A assinatura …
Continue lendo “MA terá São João com regras de transparência e controle”
Empresa de gestão de resíduos sólidos ingressou com uma ação anulatória de ato administrativo visando cancelar a multa de R$ 2 milhões aplicada em razão de acusações relacionadas a problemas de odor desagradável.
A Prefeitura de Rosário (MA) tem 72 horas, contadas a partir do dia 18 deste mês, para explicar uma multa de R$ 2 milhões à Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A, empresa de resíduos sólidos, localizada no povoado Buenos Aires. A determinação é do juíza Marcia Daleth Gonçalves Garcez, da 1ª Vara da Comarca de …
Continue lendo “Rosário tem 72h para explicar multa por infração ambiental”
Ministro Flávio Dino alerta para risco de incêndios extremos e exige transparência da União e de Estados da Amazônia.
Em decisão desta segunda-feira (25), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), redator do acórdão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, destacou a urgência de medidas preventivas diante de um cenário climático crítico para o Brasil no segundo semestre de 2026. Com base em dados técnicos e projeções meteorológicas, o …
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