O procedimento tem origem em questionamentos feitos por órgãos de controle sobre a contratação, por inexigibilidade de licitação, do escritório Costa Neto Advocacia para atuar em demandas relacionadas aos royalties do petróleo.
Um contrato com valor anual estimado em R$ 1,8 milhão colocou o município de Primeira Cruz no centro de um procedimento que agora tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão. O caso está sob a relatoria da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, conhecida por atuar em processos de grande repercussão, entre eles o …
Continue lendo “Relatora de Turilândia vai julgar caso de Primeira Cruz”
A mudança visa garantir que a decisão final seja elaborada por quem está de acordo com ela, considerando que o relator original foi vencido durante o julgamento dos recursos.
Após o julgamento dos recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) de cassar os mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, ambos filiados ao PSD, por alegações de suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, um detalhe chamou atenção: …
Continue lendo “Veja quem vai redigir acórdão que livrou deputados no TSE”
O levantamento seria o primeiro a medir o impacto da desistência de Lahesio Bonfim da disputa pelo Governo do Estado.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou, em decisão liminar, a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o número MA-00550/2026, realizada pelo instituto INOP Previsão Pesquisas, Serviços e Publicidades. A informação é do jornalista Gilberto Léda. A decisão foi proferida pelo desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, relator de representação ajuizada pelo Diretório …
Continue lendo “TRE-MA aceita pedido do PSTU e suspende pesquisa do INOP”
O pré-candidato a senador pelo partido Mobiliza-33 considera a iniciativa como essencial para promover o crescimento e consolidar o setor no país.
O pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton, marcou presença nesta sexta-feira, 27, na abertura da 3ª AgroRita, a mais importante feira de agronegócio, tecnologia e cultura de Santa Rita – MA. Durante o evento, ele defendeu a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Pesca (Fundagro), considerando a iniciativa como essencial para promover …
Continue lendo “Dr. Hilton defende criação de fundo do setor agropecuário”
Por quatro votos a três, a Corte deu provimento aos agravos internos e, sucessivamente, aos recursos ordinários e assegurou os mandatos de Fernando Braide e Wellington do Curso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu nesta quinta-feira (25) uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que havia determinado a cassação dos mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSD) por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Por quatro votos a três, a Corte …
Continue lendo “TSE aceita recurso e livra dois deputados do MA de cassação”
Plenário avançou, nesta quinta-feira (25), no exame de ações que questionam alterações na Lei de Improbidade
A absolvição na esfera criminal não encerra automaticamente, nem impede, o prosseguimento de ação de improbidade administrativa que trate dos mesmos fatos. Apenas a decisão criminal transitada em julgado que reconheça a inexistência do fato, a negativa de autoria ou a ocorrência de excludente de ilicitude é capaz de vincular a jurisdição cível e impedir …
Continue lendo “STF: absolvição criminal não encerra ação de improbidade”
Segundo a denúncia do MP-MA, o crime ocorreu nos dias 24 e 27 de abril de 2025, em um dos leitos do hospital onde a vítima estava internada.
Maria Eduarda Marques foi condenada pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís a 21 anos, 11 meses e 26 dias de prisão por tentar matar a própria mãe com veneno, enquanto a vítima estava internada no Hospital Geral da Vila Luizão, na capital maranhense. A sessão de julgamento foi realizada na terça-feira (23), no …
Continue lendo “Filha é condenada por tentar envenenar mãe em hospital”
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que aponta riscos de impactos ambientais na área.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a suspensão das obras de um loteamento planejado para as proximidades do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no município de Santo Amaro do Maranhão. A decisão judicial atende a um pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e ainda é passível de recurso por parte dos …
Continue lendo “Loteamento sem autorização nos Lençóis seguirá suspenso”
Ele deixa esposa, duas filhas e uma neta. A família ainda não divulgou detalhes sobre o velório e o sepultamento.
O radialista e comerciante Sebastião Edson de Paula Neri, conhecido como Garoto do Bigode, morreu nesta quinta-feira (25), em São Luís. Natural de Parnaíba, no Piauí, Sebastião Edson de Paula Neri tinha 75 anos e construiu uma trajetória marcante na comunicação maranhense, com passagens por emissoras da capital e de outros estados. Apaixonado por futebol …
Continue lendo “Robson Neri, eterno ‘Garoto do Bigode’, morre aos 75 anos”
Em comunicado, o deputado federal esclareceu que a investigação se refere ao ano de 2022, sobre a qual afirma não ter qualquer conhecimento.
O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) publicou nota sobre a operação Afluente, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (25). De acordo com o comunicado, o parlamentar declara ter recebido a medida com tranquilidade e colabora, desde o primeiro momento, com todas as autoridades, certo de que os fatos serão devidamente esclarecidos. Confira a nota …
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