A análise do caso no Plenário Virtual está prevista para ser concluída nesta quinta-feira, dia 25.
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhou a divergência aberta pela ministra Estela Aranha no julgamento do recurso interposto pelos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide, ambos membros do PSD, partido que, curiosamente, figura como um dos autores da ação. O recurso contesta o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do …
Continue lendo “Toffoli desempata julgamento que pode cassar deputados”
Iniciativa pioneira do Sebrae leva atendimento especializado para afroempreendedores do município de Mirinzal.
“Antes, os pretos de Frechal eram proibidos de entrar neste casarão. Hoje, estamos recebendo aqui um espaço para incentivar o empreendedorismo e criar oportunidades para o nosso povo”. O desabafo emocionado de Benedito de Ribamar, vice-presidente da Associação de Moradores do Quilombo Frechal, em Mirinzal (MA), traduz o peso histórico de uma inauguração que promete …
Decisão negou pedido de interdição total do imóvel, mas estabeleceu que unidade apresente documentos e cumpra exigências técnicas antes de voltar a funcionar.
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o Hospital Real, também conhecido como “HR Hospital”, a regularizar as condições sanitárias e de segurança contra incêndio da unidade. A decisão determina que o hospital obtenha e apresente Alvará Sanitário emitido pela Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual, …
Continue lendo “Hospital deverá regularizar alvará sanitário e medidas de segurança contra incêndio”
Parceria do IBGE com Cemaden vai preparar gestores públicos e privados para enfrentar impactos das mudanças climáticas, com foco na estratégia nacional de atenção ao El Niño, que ganhará força em 2026
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nessa terça-feira (23) o Singed Lab Desastres. A finalidade é preparar gestores públicos e privados para enfrentar impactos das mudanças climáticas, com foco na estratégia nacional de atenção ao El Niño, que deve ganhar força ao longo de 2026. O sistema começará a funcionar em 1º …
Continue lendo “Plataforma ajudará no enfrentamento de mudanças climáticas”
Um dos investigados acionou o STF para contestar uma decisão do TRE-MA, que havia negado acesso à investigação em andamento
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu início, na última sexta-feira (19), ao julgamento de uma Reclamação Constitucional (RCL) nº 95.538, apresentada pela defesa de um dos investigados na operação Arthros, que combate um esquema de desvio de recursos públicos usados no financiamento ilegal de campanhas nas eleições municipais de 2024, no Maranhão. O …
Continue lendo “Mendonça vota para negar pedido de investigado no MA”
Lucas Lipe conheceu toda a estrutura do espaço, que reúne estúdios de gravação, ambientes voltados para produção audiovisual e criação de conteúdo digital.
O cantor maranhense Lucas Lipe, considerado uma das grandes revelações da música no estado, esteve em Fortaleza, no Ceará, onde visitou o moderno Sua Música Space, um dos principais centros de produção musical do Nordeste. O artista é mais um sucesso do empresário Luís Gustavo de Oliveira Melo. Durante a visita, Lucas Lipe conheceu toda …
Continue lendo “Cantor maranhense amplia projeção nacional com estúdio de referência no Nordeste”
Liminar que autorizou operação financeira está sendo questionada e parlamentar defende que a decisão seja submetida à análise do colegiado da Corte, em vez de ficar restrita ao desembargador Ricardo Duailibe, atual presidente do tribunal.
O deputado Rodrigo Lago (PSB) protocolou, na última terça-feira, 16, um agravo interno no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), contestando a decisão do presidente da Corte desembargador Ricardo Duailibe, que deu aval para a contratação de um empréstimo no valor de R$ 1,3 bilhão pelo Governo do Estado junto ao Banco do Brasil. A …
Continue lendo “Deputado pede que colegiado do TJ decida sobre empréstimo”
Dois homens foram presos em Codó e são apontados como integrantes de grupo de pistoleiros; crime que matou Fares Miguel segue sob investigação.
A Polícia Militar do Maranhão prendeu, nesta terça-feira (23), dois suspeitos de participação no assassinato do ex-vereador e empresário Farys Miguel, ocorrido em abril deste ano no município de Dom Pedro. Os homens foram localizados em Codó e, segundo as investigações, integram um grupo de pistoleiros que atua na região leste do estado. De acordo …
Continue lendo “Presos suspeitos de participar da morte de ex-vereador”
O caso ganha peso porque ocorre no novo cenário disciplinar do Judiciário.
O Conselho Nacional de Justiça começou a analisar, nesta terça-feira (22), o primeiro pedido de perda de cargo de um magistrado desde o fim da aposentadoria compulsória como punição administrativa. O caso envolve o desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, investigado por supostas irregularidades nas obras do Fórum de …
Continue lendo “MA pode ter 1ª demissão de juiz sem aposentadoria; entenda”
O ente municipal alegou que estava submetido ao Regime Comum de pagamento de precatórios e que havia protocolado uma proposta de parcelamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu liminarmente um pedido apresentado pelo Município de Barra do Corda para impugnar decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que determinou o sequestro de R$ 3.109.623,44 nas contas municipais. A medida cautelar foi solicitada em razão de uma decisão que considerou irregularidades no pagamento de …
Continue lendo “CNJ mantém bloqueio de R$ 3 mi dos cofres de Barra do Corda”
