Como autor da ação privada, o ministro Flávio Dino, que atualmente preside o colegiado, fica impedido de participar do julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 20 deste mês o início do julgamento do recurso protocolado pela defesa do ex-senador Roberto Rocha (PSDB) contra acórdão da Primeira Turma da Corte, que reverteu decisão da ministra Cármen Lúcia que havia rejeitado uma queixa-crime movida pelo ministro Flávio Dino, acusando o ex-senador de …
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A diligência ocorreu no dia 10 de março de 2026 e integra investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal relacionada ao caso da SW4 citada em reportagens publicadas pelo comunicador.
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA), por meio da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, divulgou uma nota pública após o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do blogueiro Luís Pablo. Eis a íntegra da nota (PDF – 369 KB) A diligência ocorreu no dia 10 de março …
Continue lendo “OAB critica operação da PF por denúncia jornalística no MA”
Blogueiro Luís Pablo foi alvo de mandado de busca e apreensão cumprido na terça-feira (10), em São Luís. Investigação apura suposta perseguição contra um ministro do STF.
A Polícia Federal (PF) cumpriu, na terça-feira (10) em São Luís, um mandado de busca e apreensão contra o blogueiro Luís Pablo, no âmbito de uma investigação que apura crime de perseguição contra ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo interlocutores da PF. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. …
Continue lendo “‘Stalking’ contra ministro do STF, diz PF sobre ação no MA”
Decisão determina a cassação de Edésio Cavalcanti, e de Adonilson Rabelo por abuso de poder nas eleições de 2024.
A Justiça Eleitoral confirmou, nesta última segunda-feira (11) a cassação do prefeito de Turiaçu, Edésio João Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A decisão, da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, concluiu que os dois utilizaram eventos públicos pagos pela prefeitura para …
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Empresários alegam que alta do diesel resulta em maiores custos
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informou, nessa terça-feira (10), que será necessária uma readequação na frota de ônibus que circula na capital maranhense. A redução da frota, segundo a entidade, ocorre por causa, principalmente, do aumento do preço do diesel que impacta nos custos do setor. De acordo …
Continue lendo “Sindicato reduz frota de ônibus às vésperas de greve”
Magno Linhares acusava Maria Cristina de "calúnia" em decorrência de uma ação que apura suposto desvio de finalidade no decreto de desapropriação de terrenos no bairro Prata, região onde a família do magistrado tem casas e negócios.
ROSÁRIO (MA): O juiz federal Magno Linhares, da 2ª vara da Justiça Federal no Maranhão, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desistiu da queixa-crime que apresentou contra a promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murilo, da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário. A manifestação formal, expressa, superveniente e inequívoca de renúncia …
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Em sustentação oral, Felipe Fernandes de Carvalho citou relatório da CGU e trouxe à tona extrato do FNS para apontar erros na acusação da PGR contra seu cliente
A defesa do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), procurou demonstrar, nesta terça-feira (10), que as acusações contra seu cliente são infundadas, afirmando que, as verbas citadas na ação penal da PGR por desvio de emendas, não seriam propriamente emendas parlamentares e não poderiam ser vinculadas ao deputado. O advogado de Maranhãozinho foi o primeiro a …
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Ministro cita ocultação de dívidas de R$ 62 bilhões no mercado de crédito
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está entre as cortes estaduais alvo de questionamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após decisões judiciais que determinaram a ocultação de dívidas em consultas públicas do mercado de crédito. A informação foi publicada nesta segunda-feira 9 pelo jornal O Estado de S. Paulo. A medida foi determinada …
Continue lendo “TJMA entra na mira do CNJ por ‘indústria limpa nome’ no país”
A medida busca apurar o número de cargos existentes no município, a quantidade de vagas ocupadas e a proporção entre servidores efetivos, comissionados e temporários.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou procedimento administrativo para investigar contratações de servidores na Prefeitura de Aldeias Altas, administrada pelo prefeito Kedson Araújo Lima. A medida busca apurar o número de cargos existentes no município, a quantidade de vagas ocupadas e a proporção entre servidores efetivos, comissionados e temporários. A investigação sobre a estrutura …
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A medida foi adotada após recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), expedida por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri.
A Câmara Municipal de Apicum-Açu revogou o decreto que tratava da definição do subsídio do prefeito de Apicum-Açu e do vice-prefeito para a legislatura 2025-2028. A medida foi adotada após recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), expedida por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri. A revogação foi formalizada pelo Decreto nº …
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