O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) enfrentará a vacância de dois desembargadores no segundo semestre deste ano, em razão das aposentadorias previstas.
Em 18 de julho, o desembargador Lourival Serejo encerra sua trajetória no cargo, após uma atuação de 19 anos, iniciada em 26 de março de 2007.
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Em agosto, será a vez do desembargador Luiz Gonzaga se aposentar, ao atingir a idade limite no dia 6 do mesmo mês. Após uma trajetória de nove anos no cargo, ele encerra sua atuação no cargo, tendo assumido a posição em 13 de dezembro de 2017.
Vagas abertas
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a vaga que deve ser desocupada por Serejo deve ser preenchida pelo critério de merecimento, enquanto a de Gonzaga será ocupada pelo critério de antiguidade. Nesses casos, a disputa ocorre entre juízes(as) de entrância final que se destacam na magistratura maranhense.
Como funciona a escolha:
Antiguidade: o juiz mais antigo na entrância final.
Merecimento: o tribunal avalia desempenho, produtividade, cursos e conduta, formando uma lista tríplice.
Processo: o Pleno realiza a votação ou confirma a antiguidade.
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