Branco de Babú, Ademir Castro e Jefferson Calvet, três dos cinco vereadores que contestam o pleito por ir contra o entendimento do STF, apoiaram a alteração da eleição da Câmara em 2022, quando o marco temporal para a aplicação dessa regra já estava em vigor no país
O ditado popular “o mundo dá voltas” reflete a ideia de que nada é permanente e que o destino pode mudar de forma inesperada, trazendo novas oportunidades ou lições. A expressão pode ser usada para definir o racha na Câmara de Bacabeira em relação à eleição da Mesa Diretora, que resultou na recondução do vereador …
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O procedimento está sob responsabilidade da promotora de Justiça Larissa Sócrates de Bastos.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou procedimento para investigar contratações sem concurso público na Prefeitura de Pio XII, sob gestão do prefeito Aurélio Pereira de Sousa. A apuração começou após denúncia anônima indicar possível uso irregular de vínculos temporários em funções permanentes. A investigação teve origem em manifestação encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público. …
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Os ministros da Primeira Turma vão analisar a decisão de Flávio Dino em uma sessão virtual de 1 a 11 de maio.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, no dia 1º de maio, o julgamento que vai decidir sobre a suspensão de um inquérito policial e de medidas cautelares que tramitavam na Justiça Eleitoral do Maranhão, ao identificar possível usurpação de competência da Corte. A análise ocorre em sessão virtual, com início às 11h …
Continue lendo “1ª Turma marca julgamento de inquérito sobre o Podemos”
Itaércio Arruda, do município de Formosa da Serra Negra, foi preso por posse ilegal de arma e veículo clonado.
O vereador de Formosa da Serra Negra, Itaércio Arruda (PL), que foi preso na última quarta-feira, 15, por suspeita de envolvimento na compra de um veículo com sinais de clonagem, se comprometeu a pagar uma fiança de R$ 50 mil até a quinta-feira (17). O valor havia sido estipulado pelo juiz Haniel Sóstenis Rodrigues da …
Continue lendo “Justiça estipula fiança de R$ 50 mil para soltar vereador”
O relator constatou que a continuidade das investigações no juízo eleitoral, antes de pronunciamento do Supremo, pode comprometer prerrogativas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar na reclamação constitucional (Rcl) 93066 para suspender o trâmite do Inquérito Policial nº 060001294.2025.6.10.0003 e da Medida Cautelar nº 0600015-49.2025.6.10.0003, que tramitam no Juízo da 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o inquérito relacionado à chapa do Podemos foi instaurado com a finalidade …
Continue lendo “STF suspende inquérito contra fraude à cota em São Luís”
Estado tem 30 dias para detalhar andamento do processo do transporte semiurbano na Grande São Luís, que segue atrasado há mais de cinco anos.
A Justiça do Maranhão determinou, nesta sexta (17), que o governo do estado apresente, em até 30 dias, um cronograma para a realização da licitação do transporte semiurbano na Grande Ilha de São Luís. A medida foi tomada pelo juiz Douglas de Melo Martins, com base em decisão judicial de março de 2019 que já …
Continue lendo “Justiça cobra cronograma de licitação do metropolitano”
O Selo FNAS reafirma que o município segue avançando com uma gestão qualificada, comprometida com a legalidade, a eficiência e, sobretudo, com a garantia de direitos da população.
A Prefeitura de São José de Ribamar, liderada pelo prefeito Dr. Julinho por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), sob o comando de Gilvana Duailibe, recebeu o Selo FNAS – Edição 2025, que representa, de forma objetiva, o reconhecimento à qualidade da gestão da política de assistência social, especialmente no …
Continue lendo “Assistência social de Ribamar é referência nacional com selo”
Ex-prefeito alegou que a decisão foi baseado em um equívoco técnico não intencional decorrente de uma falha no envio dos documentos de prestação de contas.
Uma declaração de conformidade emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) atestou a regularidade da aplicação dos recursos transferidos ao município de Santa Rita, através da Portaria n.º 965/2023, conforme o processo administrativo n.º 2024.110222.37758. Eis a íntegra (PDF – 171 KB) O documento oficial, obtido pelo blog do Isaías Rocha e anexado pelo setor técnico …
Continue lendo “SES atesta a regularidade em Santa Rita e diverge do TCE-MA”
Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou impedimento legal de candidato, que havia sido determinado por uma condenação criminal de 2008.
Em cada ano eleitoral, a mesma situação se repete: basta o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ou o Tribunal de Contas da União (TCU) julgar um ex-prefeito ou enviar à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes dos(as) gestores(as) com contas reprovadas para gerar diversos comentários sobre a inelegibilidade dos envolvidos. Dois …
Continue lendo “Inelegibilidade por órgão colegiado depende de critérios”
Magistrada considerou que "risco de dano irreparável ao ex-prefeito é concreto e de grande magnitude"
A juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, suspendeu nessa quarta-feira, 15, os efeitos da sessão plenária da Câmara de Vereadores que reprovou a prestação de contas do ex-prefeito Luciano Genésio referentes ao exercício de 2020. O pedido foi deferido numa ação chamada tutela antecipada antecedente, a qual foi proposta …
Continue lendo “Votação que deixaria Luciano Genésio inelegível é suspensa”
