A ação argumenta que a réplica de 35 metros do monumento na loja configura poluição visual e desrespeito a normas, impactando a paisagem local
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) protocolou uma ação civil pública na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, buscando a condenação da Havan e do município de São Luís ao pagamento de R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos. Na ação, pede que a empresa e o ente municipal sejam …
Continue lendo “MP aciona Havan por ‘estátua ilegal’ e pede R$ 500 mil no MA”
Rejanny Braga e Junia Nunes trocaram de legenda e estariam impedidas de ocupar vaga na Câmara Municipal em caso de vacância ou licença dos titulares
Após a janela partidária, o “banco de reservas” do PL na Câmara Municipal de São Luís sofrerá alterações, repetindo algo semelhante ao ocorrido no PSB e no PSD, onde suplentes mudaram de partido visando as eleições deste ano e agora correm o risco de não ocuparem cadeiras no legislativo ludovicense caso haja vacância ou licença …
Continue lendo “6º suplente do PL pode herdar vaga de vereador em São Luís”
Criado para investigar a expansão de facções criminosas e milícias no Brasil, colegiado terminou seus trabalhos com um relatório que altera significativamente o foco original.
Criada para investigar a expansão de facções criminosas e milícias no Brasil, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado terminou seus trabalhos com um relatório que altera significativamente o foco original. Em vez de priorizar lideranças criminosas e suas redes operacionais, o documento apresentado nesta terça-feira concentra-se no indiciamento de integrantes da cúpula …
Continue lendo “Relator da CPI do Crime ignora atores do sistema criminoso”
Em decisão proferida ontem, a Justiça declarou a caducidade do contrato do grupo e deu prazo de 48 horas para prefeitura assumir a operação das linhas.
São Luís possui R$ 2,5 milhões a receber do Consórcio Via SL que não pagou seus impostos, recursos que deixaram de chegar aos cofres públicos e que, se bem aplicados, poderiam financiar equipamentos municipais, como hospitais e escolas na capital maranhense. O grupo, formado pelas empresas de ônibus Expresso Rei de França e Expresso Grapiúna, foi excluído …
Continue lendo “Consórcio Via SL deve R$ 2,5 milhões aos cofres municipais”
Em manifestação enviada ao TJMA, a presidente da Assembleia pede indeferimento de liminar postulada pelo vice-governador
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), pediu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) o indeferimento de liminar postulada pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) para barrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar movimentações financeiras suspeitas, incluindo supostos repasses de recursos a terceiros e a pessoas ligadas ao petista. O documento, protocolado na última quinta-feira, 9, …
Continue lendo “Iracema contesta pedido de Camarão para impedir CPI”
O parecer, apresentado pelo senador Alessandro Vieira, foi rejeitado por 6 votos a 4. O documento apontava indícios de crimes de responsabilidade por parte dos ministros do STF e do procurador-geral da República.
A CPI do Crime Organizado rejeitou nesta terça-feira (14/4) o relatório final do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O documento pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República (PGR). O parecer foi rejeitado por 6 votos a 4. A sessão chegou a ser suspensa por pouco mais de …
Continue lendo “CPI do ‘Crime Organizado’ encerra sem relatório final”
Corte considera que alteração na denominação contraria modelo constitucional de segurança pública e compromete uniformidade jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem substituir o nome “Guarda Municipal” por “Polícia Municipal” ou denominações similares. A decisão, que vale para todas as cidades do país, foi tomada na sessão virtual finalizada em 13/4, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1214, sobre alteração do nome da Guarda …
Continue lendo “STF veda mudança de nome de Guardas Municipais no país”
Cidade maranhense marcou uso de modal que se tornaria alternativa para uma das principais políticas educacionais do país, que hoje contribui significativamente para a redução da evasão escolar.
A utilização de bicicletas no programa Caminho da Escola, que comemorou seu 19º aniversário em 28 de março, representa uma mudança significativa na educação brasileira, com o Maranhão sendo pioneiro na implementação desse modal. Criado em 2007 pela Resolução nº 3, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da …
Continue lendo “Santa Rita-MA inspirou uso de bicicleta em programa federal”
A escolha do novo procurador-geral passa por votação interna entre os membros do órgão., após a formação da lista tríplice.
O procurador de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau confirmou que está na corrida pela formação da lista tríplice que vai definir o próximo procurador-geral de Justiça do Maranhão para o biênio 2026–2028. A decisão foi comunicada aos membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA) em mensagem na qual ele aponta o atual momento da instituição …
Continue lendo “Nicolau anuncia candidatura ao comando do MPMA”
No vídeo, é possível ver os quatro filhotes puxando o fio do microfone do repórter, enquanto ele tentava puxar o equipamento para o lado oposto.
Um momento de fofura encantou quem assistia ao programa Bom Dia DF, no início da manhã desta segunda-feira (13). Isso porque o fio do microfone do repórter Geraldo Beckher foi “atacado” por quatro filhotes de cachorro que foram abandonados em Samambaia (veja vídeo abaixo). Na manhã desta terça-feira (14), todos eles já tinham sido adotados. …
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